Resumo Internação Compulsoria

AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Oliveira, A.L.; Amaral, A.L.; Silva, A.; Fonseca, C.; Santos, C.; Cunha, G.; Cançado, L.; Pedro, S.; Silva, S.; Pereira, S.[1] Discentes no curso de Psicologia matutino – 3º período FUNEDI - UEMG Resumo Este artigo tem por finalidade retratar o adolescente em conflito com a lei. Será dado enfoque ao trabalho do psicólogo apresentando as práticas psicológicas utilizadas frente às constantes mudanças sociais nas últimas décadas…

Rio de Janeiro Medida de Segurança – Um aspecto prático Trabalho apresentado junto ao curso de Direito, na eletiva Temas de Direito Penal , na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Rio de Janeiro Resumo Esse trabalho tem por objetivo expor os aspectos práticos na aplicação da Medida de Segurança, suas controvérsias e entraves no nosso Estado. Serão tratados pontos específicos como o prazo indeterminado , a detração , o prazo mínimo e a…

A redução da maioridade penal sob foco sociológico Anna Claudya de Sá Pimentel Resumo: O presente artigo tem como escopo versar sobre questionamentos abordados por diversas entidades no que concerne a diminuição da maioridade penal como forma de atenuar os índices de violência no Brasil. Tende-se a enfatizar a visão sociológica para chegar-se a uma solução que não venha a ser de encontro com o interesse comum a todos, qual seja, a instauração de um estado de bem estar social que…

RESUMO DO TEXTO: “Construindo Saberes e Práticas em Saúde Mental”. Referência Bibliográfica: OLIVEIRA, Francisca Bezerra de. Construindo Saberes e Práticas em Saúde Mental. João Pessoa. Editora Universitária, 2002. Os movimentos psiquiátricos mostraram-se, ao longo da História, intimamente atrelados aos diversos acontecimentos históricos ocorridos na Europa Ocidental e Estados Unidos da América, sobretudo no período do…

Já estudamos hoje o papel da epidemiologia, ou seja, nas pesquisas, coleta de dados, processar esses dados, divulgação, promover ações de controle...e etc. Foco: * doenças transmissíveis * doenças não transmissíveis * doenças crônico­degenerativas * causas externas. Em resumo gente, é sempre isso, dados estatísticos e pesquisas para entender melhor a doença, suas causas, foco, agravos, locais...e planos de ação visando e promovendo a saúde. Sempre isso.... Bom, como tudo…

106) - direito à identificação dos responsáveis pela apreensão (art. 106, parágrafo único) - assim que apreendido: comunica o juiz e a família, ou pessoa indicada (art. 107) - internação provisória: máximo de 45 dias (art. 108) - requisitos: decisão fundamentada, indícios de autoria e materialidade e necessidade da internação (art. 108, parágrafo único) - o adolescente civilmente identificado não será identificado compulsoriamente, salvo dúvida fundada (art. 109). GARANTIAS PROCESSUAIS -…

A LICENÇA COMPULSÓRIA DOS ANTIRRETROVIRAIS E O DIREITO À SAÚDE Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC GOIÁS. GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO RESUMO ................................................................................................ 6 INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – PATENTES 9 1.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 11 1.2 NECESSIDADE DA PATENTE

2. O Código de Menores de 1979. 2.3. A Constituição Federal de 1988. 3. O Estatuto da Criança e do Adolescente. 4. A Inimputabilidade. 5. Argumentos acerca da Proposta Reducionista da Maioridade Penal. 6. Considerações Finais. 7. Bibliografia. Resumo – O presente trabalho visa a realização de estudo científico acerca da problemática no rebaixamento da imputabilidade penal (hoje definida em dezoito anos), enfocando os aspectos sociais e jurídicos que o envolvem, analisando a eficácia…

proposto sobre visão filosófica abordando o crack como tema, apresentado ao curso de Engenharia de Controle e Automação, como requisito para avaliação na disciplina em curso de Filosofia e Ética. Professor orientador: Jõao Belo Horizonte 2010 RESUMO O trabalho final apresentado à matéria de Filosofia e Ética tem como objetivo apresentar uma visão filosófica sobre o consumo de crack no Brasil. Tema que vem crescendo em várias classes sociais e se tornando uma calamidade da…

RESUMO A sífilis congênita persiste como grave problema de Saúde Pública. Este artigo tem por objetivo apresentar os dados da vigilância da sífilis na gravidez, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no período de 1999 a 2004. Realizou-se um estudo descritivo, com análise dos dados dos relatórios trimestrais enviados pelas unidades municipais de saúde, mediado pelo programa Epi Info 6.04 d [Centers for Disease Control and Prevention, dos Estados Unidos da…