resumo de ied

27/9/2014 RESUMO IED RESUMO IED OS PRINCÍPIOS Comando Maior Os princípios são, dentre as formulações deônticas de todo sistema jurídico, os mais importantes a serem considerados não só pelo aplicador do Direito, mas por todos aqueles que, de alguma forma, ao sistema jurídico se dirigiram. Assim, estudantes, professores, cientistas, operadores do Direito – advogados, juízes, promotores públicos etc. - , todos têm que, em primeiro lugar, levar em consideração os princípios norteadores das demais normas jurídicas existentes. Nos sistemas jurídicos em geral e no sistema jurídico brasileiro em particular, os princípios jurídicos fundamentais são aqueles instituídos no sistema constitucional, isto é, os firmados no texto da Constituição Federal. São os princípios constitucionais os mais importantes do arcabouço jurídico nacional. Os princípios Constitucionais São os pontos mais importantes do sistema normativo, pois, dão estrutura e coesão ao edifício jurídico. Assim, devem ser estritamente obedecidos, sob pena de todo o ordenamento jurídico se corromper, porque violar um princípio é muito mais grava que transgredir uma norma qualquer. Princípios são regras-mestras dentro do sistema positivo, cabendo ao intérprete buscar identificar as estruturas básicas, os fundamentos, os alicerces do sistema em análise: Os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica. Soberania A soberania de um Estado implica a sua…

RESUMO IED Desde a antiguidade ate 1215 não tínhamos direitos humanos ate que na Inglaterra teve uma guerra entre barões e prelados e o rei acabou perdendo a guerra por não respeitar o direito de ninguém, nem do clero, sendo obrigado a escrever a 1º carta magna o 1º direito humano, mas o mesmo fez toda em latim para que o povo não tomasse conhecimento do que estava escrito ali, depois dessa guerra o rei ficou conhecido como Rei João sem terra, pois seus pais doaram todos os seus bens…

Resumo de IED. O que é Método? É o caminho que deve ser Percorrido para aquisição da verdade. O que é Ciência? É um conjunto organizado de conhecimentos relativos a um determinado objeto e visa estabelecer relações necessárias entre as coisas. é um instrumento de controle social, e direito tem coação, visa evitar que se lese ou prejudique a outrem, dirige-se ao momento externo, físico (ato exteriorizado), o direito é bilateral e o direito impõe deveres e confere direitos O que…

da idéia de direito que em nossos novos códigos, cada vez mais, evidencia a busca pelo Direito Constitucional de maior importância que é a preservação dos direitos e garantias fundamentais. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005 RICOEUR,Paul.O justo ou a Essência da Justiça.Insituto Piaget.1995 VENOSA,Sílvio de Salvo .Introdução ao Estudo do…

DIREITO (SISTEMA) ROMANO-GERMÂNICO: Baseado nas LEIS ESCRITAS. DIREITO (SISTEMA) ANGLO-SAXÃO: Gerado a partir dos costumes, tem suas decisões judiciais relacionadas ao mesmo caso, EFEITO VINCULANTE. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (MIGUEL REALE) Segundo Miguel Reale, “o Direito é baseado em três elementos: fato, norma e valor”. FATO: Fato social, conflito entre pessoas. (Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato.…

> CLASS. NORMA JURÍDICA: HIERARQUIA: - quanto à hierarquia:
- constitucionais: provenientes da CF ou de emendas, possuem o poder de revogar as outras que não atendam aos seus preceitos;
- complementares: são leis complementares à CF;
- ordinárias: leis, medidas provisórias, leis delegadas;
- regulamentares: contidas em decretos;
- individualizadas: testamentos, sentenças judiciais, contratos, etc. >DISCIPLINAS JURÍDICAS: # Fundamentais: - Ciências jurídicas - Filosofia do…

11. Os critérios de justiça emenrgente da observação concreta O social e p poder estão diretamente conectados, uma vez que as formas de poderes estão constituídas em relações, sejam elas pela força, autoridade ou inconsciência do obediente. As menores manifestações de poder são os instrumentos de reprodução das idéias e interesses dominantes encontrados na educação, família ou em uma empresa. Para obter poder com sabedoria, é necessário o saber dominar e alem disso, criar veículos de…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Livro: Lições preliminares do Direito Autor: Miguel Reale Resumos: Capitulo I e Capitulo VI Aluno: William Junior de Souza Santos Mat.: 14111010490 RESUMO Capitulo I: Objetivo e finalidade da introdução ao estudo do Direito Para estudar determinado assunto, temos que ter uma noção preliminar do mesmo, para podermos então discutir, argumentar, ou…

natureza como o conjunto de todas as coisas que existem em estado bruto, ou seja independentemente da interferência humana. O ser humano, porém, destaca-se dos demais primatas justamente pela capacidade de modificar a natureza,não se limita a aceitar aquilo o que é dado mas age no sentido de modificar tudo a sua volta. Podemos, assim, definir a cultura como o conjunto de tudo aquilo o que o homem constrói modificando a natureza. Incluímos no conceito não apenas objetos materiais, mas…

que possa ajudá-lo em outros estudos mais específicos. “É uma disciplina que visa fornecer uma noção panorâmica da ciência que cuida do fenômeno jurídico, propiciando a compreensão dos conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do curso de direito”. (Diniz) Funciona como um ELO entre a cultura geral, obtida no ensino médio, e a cultura específica do Direito. A IED não é, em si, uma ciência, mas um sistema de ideias gerais estruturado para atender a finalidades…