Resumo Historia Do Direito Penal

homem possui um senso ético, uma espécie de "consciência moral", estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boa 1040 Palavras5 Páginas Filosofia antiga FILOSOFIA ANTIGA A filosofia é um saber específico e tem uma história que já dura mais de 2.500 anos. A filosofia nasceu na Grécia antiga - costumamos dizer - com os primeiros filósofos, chamados pré-socráticos. Mas a filosofia não é compreendida hoje apenas como um saber específico, m 1066 Palavras5…

DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal

Resumo de trechos da obra “História do Direito Brasileiro” – Gilberto Angelozzi Introdução O ponto de partida para o pressuposto tema é o período colonial brasileiro, passando pela era do ouro e das minas, pelos conflitos agrários, pelos tratados e manifestações, pelas ordenações advindas dos colonizadores; passando também pelo período monárquico, suas constituições e códigos penais e civis; a terminar da era Vargas até os dias atuais. É através desse conteúdo organizado e publicado na obra

acusatório RESUMO: Há muita discussão acerca da classificação do sistema processual penal brasileiro. Alguns autores afirmam que, após a promulgação da Constituição de 1988, o processo penal no Brasil se enquadra como acusatório, ou seja, as funções acusatórias e julgadoras não se concentrariam no mesmo órgão. Entretanto, alguns doutrinadores ousam discordar de tal posicionamento, apontando que em razão da atual legislação infraconstitucional brasileira o sistema processual penal…

Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido

decisões jurídicas penais se encaixam nesta categoria, pois mostram o que uma sociedade considerava como certo e errado em determinada época. Foucault define que seu “objetivo será mostrar como as práticas sociais podem chegar a engendrar domínios de saber que não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascer formas totalmente novas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento” (p. 8). Para este fim propõe três eixos: 1) a história dos…

homem possui um senso ético, uma espécie de "consciência moral", estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boa 1040 Palavras5 Páginas Filosofia antiga FILOSOFIA ANTIGA A filosofia é um saber específico e tem uma história que já dura mais de 2.500 anos. A filosofia nasceu na Grécia antiga - costumamos dizer - com os primeiros filósofos, chamados pré-socráticos. Mas a filosofia não é compreendida hoje apenas como um saber específico, m 1066 Palavras5…

Latino-Americana pela UFSM e Doutoranda em Estudos Estratégicos Internacionais na UFRGS Professora do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter cristine_zanella@uniritter.edu.br Resumo: O trabalho em questão visa destacar um tema que há muitos anos é centro de debates e discussões: a luta das mulheres por seus direitos e pelo fim da violência sexista. Ao contextualizar o histórico da desigualdade de gêneros, vamos buscar as raízes do problema, ou seja, as causas implícitas…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Sirlene Cristina Aliane O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DOS CRIMES DE GENOCÍDIO DO HOLOCAUSTO BARBACENENSE Barbacena 2013 RESUMO O presente artigo tem por finalidade trazer ao leitor uma breve elucidação acerca da evolução histórica do Tribunal Penal Internacional, a sua formação, os crimes julgados pelo mesmo, as penas aplicadas, a ratificação pelo Brasil, com ênfase, porém, nos crimes de genocídio. Em especial faremos uma

Ônus da prova no direito processual penal brasileiro: considerações conceituais Hálisson Rodrigo Lopes, Robledo Karlily Oliveira Barbosa Resumo: O presente estudo tem como objeto o Direito Processual Penal brasileiro. O processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos (apuração do fato criminoso e de sua autoria) para a aplicação do direito material, o que se consegue através das provas produzidas pelas partes ou pelo juiz, sob o crivo do contraditório. As questões relativas