Resumo Hipótese De Incidência Tributária

RESUMO Este artigo tem o objetivo de demonstrar como a compensação dos créditos do PIS e da COFINS não-cumulativos contribui para a redução da carga tributária das empresas. Para isso, foi utilizado um estudo de caso onde foi aplicado o conhecimento adquirido em pesquisas bibliográficas e na legislação vigente que trata da não-cumulatividade destas duas contribuições. Desta forma é possível visualizar na prática, que é possível com a utilização destes créditos, reduzir ou até mesmo…

interestadual e intermunicipal pertenciam ao campo de incidência do Imposto Sobre Transportes, de competência da União. | Com a reformulação do Sistema Tributário Nacional (a partir de 1º.03.1989, de acordo com a Constituição Federal/1988), o IST foi extinto, passando a citada atividade a sujeitar-se à incidência do ICMS (desde 1º.04.1989). Nesse sentido, a Lei nº 6.374/1989 (que instituiu o ICMS no Estado de São Paulo) definiu (entre outras) como hipótese de ocorrência do fato…

Obrigação Tributária 13 Unidade 2 – Espécies Tributárias 22 Unidade 3 – Crédito Tributário 26 Resumo 32 MÓDULO II: Tributos em Espécie Unidade 1 – Impostos Federais e Contribuições Parafiscais 37 Unidade 2 – Impostos Estaduais 53 Unidade 3 – Impostos Municipais 57 Resumo 63 MÓDULO III: Elisão Fiscal e Planejamento Tributário Unidade 1 – Fundamentos Teóricos 69 Unidade 2 – Análise Preliminar e Gestão de Riscos 71 Unidade 3 – Outros Fundamentos Jurídicos e Contábeis 75…

Imunidade tributária Alexandre Machado de Oliveira INTRODUÇÃO O presente artigo tem como escopo a análise do instituto da imunidade tributária, um dos principais institutos da ciência tributária e autêntico instrumento de limitação ao poder de tributar. A abordagem do assunto será iniciada com breves considerações acerca da competência tributária e a conceituação de imunidade tributária. Após a conceituação, apontaremos os pontos em que se difere do instituto da isenção e…

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CAMILA SOBRINHO FIDELIS REFORMA TRIBUTÁRIA AS VANTAGENS DE SE IMPLANTAR O IVA NO BRASIL FOZ DO IGUAÇU 2009 CAMILA SOBRINHO FIDELIS REFORMA TRIBUTÁRIA AS VANTAGENS DE SE IMPLANTAR O IVA NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC, sob orientação

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS TURMA: 0623 GUARACIABA DO NORTE - CE DISCIPLINA: CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA PROFESSOR (A): ANA MARIA MARQUES DE MORAES I. ICMS O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, portanto somente quem tem competência para instituí-lo são os Governos dos Estados e do…

Imunidades Tributárias: as imunidades dos templos de qualquer culto » Rafael Araujo Cunha RESUMO: Visando o aperfeiçoamento do sistema de interpretação, bem como a contribuição ao sistema jurídico brasileiro, propõe-se o presente trabalho acadêmico, trazendo a baila acadêmica discussões acerca da imunidade tributária constitucionalmente concedida aos Templos para qualquer culto. Apresentam-se, igualmente, os percalços burocráticos sugerindo soluções, discriminam-se…

de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza SÃO PAULO 2009 2 RESUMO FORTES, Maurício Cezar Araújo. A regra-matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2009. 219f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico da regra-matriz de incidência, que estabelece a estrutura lógica das normas que regulem a…

A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS COFINS NOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS. GOIÃNIA – GO MARÇO DE 2014 A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS COFINS NOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Ciências Contábeis para obtenção da nota na disciplina Atividade Avaliativa I, orientado pelo tutor Fernando Silva Lima. GOIÃNIA – GO RESUMO A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS COFINS NOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS, 2014, f. 6. 2014 projeto

os | Dicionário | Guias de Estudo Novo | Petições | Resumos | Testes| Mais Você está aqui: Home › Artigos › Princípios jurídicos do direito tributário Artigos Novidades Lista completa (3.700) Publique seu artigo Buscar Artigos O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no escritório com o conteúdo do DireitoNet. Faça o tour pelo site Guia para Concurseiros Cadastre-se já e ganhe um guia grátis com dicas para…