Resumo Hans Kelsen Justiça

HANS KELSEN. TEORIA PURA DO DIREITO. CAPÍTULO VIII – A INTERPRETAÇÃO (RESUMO) NOTA DE INTRODUÇÃO O texto aqui apresentado constitui um resumo, elaborado parágrafo a parágrafo, do capítulo oitavo da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Foram utilizadas duas edições traduzidas para o português e uma em espanhol. O sentido desse trabalho é facilitar a leitura do original através da re-organização das idéias apresentadas e subtração de trechos desnecessários. Assim, por maior…

ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas HERMENÊUTICA JURÍDICA – NORMA E COMPREENSÃO1 LEGAL HERMENEUTICS – NORM AND COMPREHENSION Pedro Augusto Simões da Conceição* RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar diferentes “horizontes” sobre o conteúdo e o objeto da Hermenêutica e da Hermenêutica Jurídica para situar o leitor em distintas tradições e em atuais debates acerca dos desafios de compreensão dos textos em geral e dos textos normativos.

Os relatos a seguir, têm a finalidade de abordar ao leitor “os conceitos de justiça”, tais como: a teoria da justiça, histórico do conceito, direito e justiça, espécies de justiça, lei positiva e justiça, entre outros. 1. O direito como exigência da justiça 1.1 A teoria da justiça A ciência jurídica tem como um de seus capítulos fundamentais a teoria da justiça, que tem como seu valor fundamental o justo, a lei deve ser justa, a sentença deve ser justa, e assim por diante. Segundo…

DISCIPLINA: Teoria da Constituição I 1- IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR SANDEL, Michael J. Justiça- O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. Michael J, Sandel (nascido em cinco de março de 1963) é um filósofo político norte- americano, mais conhecido pela critica de “Uma Teoria da Justiça” (1971) de John Rawls, em seu O Liberalismo e os Limites da Justiça (1982). Professor de um dos cursos mais populares de Harvard, que há 15 anos lota um anfiteatro…

ordem social é de extrema complexidade e se desdobra em planos diversos e se realiza com sujeição a princípios variados. A ordem jurídica constitui, pois, a organização da sociedade pelo direito, regendo-se pelo princípio maior de efetivação da Justiça. É a expressão que coloca em destaque uma das qualidades essenciais do Direito Positivo que é a de agrupar normas, que se ajustam entre si e formam um todo harmônico. PRÍNCÍPIOS Os princípios do ordenamento jurídico são as…

DIREITO CIVIL II – PROF. ADRIANO WELLER AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA, EXTINÇÃO DOS DIREITOS E FINALIDADE NEGOCIAL ALUNO: ALEXANDRE DE FARIA LIMA 2 DIR-14/M 2014 RESUMO: INTRODUÇÂO, a importância da segurança jurídica para a economia e como está nosso mercado: MÉTODOS: Resultados oriundo de pesquisas a trabalhos anteriores. Utilizei estudos de doutrinadores e operadores do direito para definir como é visto essa situação no Brasil. RESULTADOS: Nós encontramos dados…

a ESAMC- Santos em sua totalidade. “Que Deus nos dê a sabedoria dos simples e a humildade dos mestres para que possamos continuar nossos estudos em busca do conhecimento fraterno e divisível entre todos.” Geanete Lavorato RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a concepção e conceito do Direito Positivo, a partir de pensamentos, estudos e dogmas de vários estudiosos, para a melhor compreensão geral do assunto. Serão mostradas as teorias…

MpMagEst Constitucional Flávio Martins Data: 05/02/2013 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Constitucionalismo Conceitos de Constituição Elementos das Constituições Estrutura da Constituição 1. INTRODUÇÃO Matéria pertinente a este professor: a) Teoria Geral b) Direito e Garantias Individuais Bibliografia Indicada: Magistratura e MP Estadual: Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza. Direito Constitucional – Uadi Lammêgo Bulos Ed.…

partisse dos princípios gerais do direito natural para se chegar a todas as regras da conduta humana. Para os Idealistas o direito natural teria conteúdo variável, de elaboração progressiva, fadado a permanecer eternamente num plano abstrato de ideal e justiça, não passível de concretização. Seus representantes foram S. Thomas Morus (1478-1535), Rudolf Stammler (1856-1938), Gustav Radbruch (1878-1949) e Del Vecchio (1878-1970). Para finalizar a Escola Intucionista, representada por…

pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática. A resolução dos casos faz parte da aula.…