Resumo Hans Kelsen Justiça

Tópicos em Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale. 25 TÓPICOS EM TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Thalles Melo Batista Pieroni Acadêmico do curso de Direito da UFMG Recebido em: 03/10/2012 Aprovado em: 19/04/2013 RESUMO Neste artigo, apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca entre os elementos…

faculdade. Que Deus os recompensem! “... Não perverterás o direito, não farás acepção de pessoas e nem aceitarás suborno, pois o suborno cega os olhos do sábio e falseia a causa dos justos. Busca somente a justiça, para que vivas e possuas a terra que Iahweh teu Deus te dará”. (Dt. 16. 19-20) RESUMO A construção dos fundamentos da Moral e do Direito Positivo Contemporâneo tem como modelo pensamentos religiosos, mesmo que algumas pessoas não aceitem isso. Esses pensamentos são…

Aluno: Wendell Ribeiro Fernandes Matricula: 6001002814 Curso/Turma/Sala: Direito/141AN/1405 Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Professor: Aristides Januário Da Costa Assunto: Livro, O que é Justiça? Autor, Hans Kelsen. Resumo: paginas. 285 à 299. Direito, Estado e justiça na Teoria Pura do Direito. A Teoria Pura do Direito considera uma de suas principais tarefas libertar a ciência do Direito das relíquias do animismo, que desempenham um papel especialmente perigoso…

METAS ABUSIVAS IMPOSTAS PELOS BANCOS E A CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO FLÁVIA MARIA TEIXEIRA FRANÇA RESUMO O trabalho humano é um valor, e a dignidade do ser humano como trabalhador, um bem jurídico de importância fundamental a ser defendido pelo Estado. O presente artigo aborda a possibilidade de configuração de dano moral, junto a Justiça de Trabalho, por ocorrência de assédio moral praticado contra bancários, mediante cobranças abusivas de metas nas…

CURSO DE DIREITO APOSTILA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I PAULO RAMEH 02 DE FEVEREIRO DE 2012 Esta Apostila é um resumo das aulas ministradas pelo Professor Paulo Rameh, realizada ao longo dos últimos anos, e é resultado da compilação de trechos escolhidos retirados de livros didáticos de diversos autores nacionais e estrangeiros consagrados, com boa aceitação do público-alvo. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA . . . . . .

advogar. http://porta1doa1uno.webau1a.com.br/. asp?CodTopico=7 154... 29/O 1/2011. No caso particular da Filosofia Jurídica, percebemos que em todas as épocas se meditou sobre o problema dos fundamentos do Direito e da Justiça. Assim, podemos dizer que a Filosofia Jurídica (BITTAR e ALMEIDA, 2004, p. 50-54): • É um saber crítico a respeito das construções jurídicas e práticas do Direito; • Apresenta como…

Fernandes do Nascimento “Não tenho nenhum compromisso com as minhas idéias, o meu compromisso é com a verdade.” Anísio Teixeira. Sumário: 1 Introdução. 2 O que é racismo? 3 A perda da identidade etnorracional. 4 Conclusões. Referências. Resumo: Este artigo tem como objetivo precípuo a desconstrução do mito da democracia racial que reina no Brasil atualmente. Nesta empreita vamos nos valer dos conceitos de mito, democracia e racismo no intuito de trazer luzes à discussão. O…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSÁRIA REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO GERACIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Fernando Calil de Freitas* Resumo: O presente ensaio analisa a utilização da expressão “gerações dos direitos fundamentais”, tributária da concepção evolucionista ou geracional e, de outro lado, a crescente e constante proposição no sentido de sua substituição pela palavra “dimensões”; propondo a utilização de ambas com significados próprios e não excludentes, mas complementares…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

_______________________________________ Prof. MS. ( ) 2º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( ) Coordenador do Curso: _______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o…