Resumo Hans Kelsen Justiça

constitucionalidade: as "lógicas" de Marshall e de Kelsen O controle de constitucionalidade, tal como o conhecemos hoje, é uma idéia com dupla paternidade. Ao lado de John Marshall, presidente da Suprema Corte norteamericana à época da já mencionada decisão Marbury v. Madison, e principal autor intelectual da argumentação que levou à criação do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, está sem dúvida nenhuma o nome de ↑199|200↓ Hans Kelsen, autor de um dos…

............................ 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................. 14 2 Resumo Analisa-se neste presente artigo a relação entre duas importantíssimas correntes doutrinárias do Direito, o jus positivismo e o jus naturalismo. A princípio é mostrada a relação entre Direito e Sociedade, iniciando, assim o assunto…

ou Projecto científico, a minha turma e para finalizar agradeço a minha força de vontade. Lista de Siglas TPA – Televisão Pública de Angola; Ex. – Exemplo; Art. – Artigo; Pág. – Página; CRA – Constituição da República de Angola Resumo As Ordens Sociais Normativas, que venham a ser aquelas que coordenam a vida em sociedade, caracterizando-se todas elas pelo carácter imperativo e obrigatório das suas normas, diferenciando-se por isso da Ordens Físicas ou Naturais. A…

conceitos, ver: DEL VECCHIO, Giorgio, Filosofia del Derecho, 1997, p. 121; LARENZ, Karl, Metodologia da Ciência do Direito, 1997, p. 19; ATIENZA, Manuel, El Sentido del Derecho, 2003, p. 233; FERNÁNDEZ-LARGO, Antonio Osuna. La Hermenéutica Jurídica de Hans-Georg Gadamer. Valladolid: Secretariado de Publicaciones, 1992. p. 20. 14 Cf. FERAZ JR., Tercio Sampaio, Introdução ao Estudo do Direito, 2001, p. 77; LARENZ, Karl, Metodologia da Ciência do Direito, 1997, p. 23; HESPANHA, António…

sociedade que é extensa que não há nenhum órgão com condições de satisfazê-lo sozinho, assim haverá uma variedade de fontes que possam agregar às regras de conduta. O autor salientou que a complexidade do ordenamento, não exclui sua unidade, que segundo Kelsen** na sua teoria diz que a construção do ordenamento jurídico se dá através da “norma fundamental” é aquela que não depende de nenhuma norma superior, na qual inativa toda a unidade do ordenamento. Quanto a validade das normas o…

JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY* CRITIQUE OF ROBERT ALEXY’S CONCEPTION OF LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON Andrés Botero Bernal** *** RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais adiante, se estabelecerá uma série…

NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO: Qual sua importância? Acadêmicas: Caroline de Castro Kaliane Graf Teixeira Taís Luzzi Parabala Prof. Paulo César dos Santos Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Direito DIR24 25/10/2013 RESUMO Por meio desta pesquisa, busca-se analisar a importância da sociologia na vida do profissional do direito. Desenvolvida a partir de leituras de artigos científicos disponibilizados através de fontes seguras, tais como Scielo e Jus…

Direito – 2º período C Filosofia II Professor (a): Rosana Figueiredo Aluno: Allan Francisco Santana Sete Lagoas 2012 RESUMO Filme ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA, produzido por Fernando Meirelles, baseado na obra Blindness de José Saramago. O filme Ensaio Sobre a Cegueira apresenta uma epidemia de cegueira, inexplicável, onde, ao contrário da cegueira já conhecida pela medicina, o afetado não percebe a ausência de luz “escuridão” e sim a soma das cores. A epidemia inicia-se…

NORBERTO BOBBIO GISELE MASCARELLI SALGADO Resumo O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção no pensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação de…

neoconstitucionalismo, moderno ramo de conhecimento da ciência do direito. Um estudo cujo escopo é a conscientização do operador do direito como agente político e multiplicador de conhecimentos e medidas legais cabíveis para o enfrentamento dos problemas de justiça social é, sobremaneira, consentâneo como a destinação social das ciências aplicadas. Como o pesquisador é estudante de direito e professor de humanidades há mais de uma década, a compreensão sobre o "como" participar…