Resumo Furto Art 157

ou tão simplesmente sobre seu espaço físico; é a exibição de filmes pornográficos através de computador, mídias digitais ou analógicas, tais como: CD, DVD e vídeo cassete; é a exposição de revistas pornográficas; é a exposição de partes íntimas; em resumo é a total falta de moralidade e respeito perante o local em que exerce suas atividades empregatícias. Lembre-se que o legislador em momento algum define o sexo do empregado, logo o entendimento é que tanto o homem quanto a mulher em…

Todo o meu carinho e admiração. “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim...”. (Chico Xavier) Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a importância da família na ressocialização de adolescente em conflito na perspectiva da psicanalise bem como os fatores de riscos e as politicas publicas voltadas para a ressocialização…

obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Aprovada em: ______ de _________________ de ____________. COMISSÃO EXAMINADORA ______________________________________ Tarek Moyses Moussallem Professor Coordenador Vitória 2008 RESUMO Trata o presente estudo da análise das causas de extinção de punibilidade nos delitos fiscais, em especial nos crimes contra a ordem tributária, com abordagem das leis que regulamentam os benefícios fiscais. Primeiramente são…

DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.º ANO – DIREITO/UEL 1.º BIMESTRE Aula 1 21/02/2011 LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO Como posso fazer para aplicar a lei processual penal no espaço? Inicialmente devemos analisar o que diz o art. 1º do CPP: Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código. Dela tiramos duas conclusões: 1) Processo penal é matéria de competência legislativa da União. Não existe lei processual penal, com incidência local.2) O CPP adota o princípio da

crimes de gravíssimas repercussões na economia e na natureza. Considerando que é dever do Estado proteger o bem jurídico, bem como que há necessidade de o Direito Penal modernizar -se, acompanhando as novas formas de criminalidade, nossa CF, em seus arts. 225, § 3º, e 173, § 5º, previu a responsabilização da pessoa jurídica em todas as esferas do direito por atos praticados contra o meio ambiente e a orde m econômica e financeira. Ora, se foi vontade do constituinte e do legislador…

fazer um novo começo, mas qualquer um pode recomeçar e fazer um novo fim” Francisco Cândido Xavier 6 Dedicatória À orientadora Profª Ms Cristiane Koch, pelos inúmeros dias de esclarecimentos e pela divisão dos seus conhecimentos. 7 RESUMO A presente monografia analisa a evolução das Guardas Municipais no Brasil desde os tempos do império até os dias atuais, abrangendo o conceito da vigilância no patrimônio público municipal e a segurança das cidades brasileiras…

; SERIE > RESUMO í ^ c *% EDITORA METODO SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO j Grupo Editorial Uma editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso…

Orientador _________________________________________________ Nome Completo _________________________________________________ Nome Completo Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. RESUMO Com o acentuado e rápido crescimento dos índices de criminalidade em nossa sociedade, torna-se necessária uma pesquisa dedicada ao tema em questão, ou seja, O nosso sistema prisional brasileiro. No que tange ao sistema prisional, a…

Direito de propriedade: nas Constituições brasileiras e do Mercosul Simone Nunes Ferreira Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Resumo: Este artigo busca analisar a importância do instituto da propriedade para o direito, expressa pela existência de disposições sobre o tema em todos os textos constitucionais brasileiros, desde o Império. Também são apresentadas as disposições sobre direito de propriedade existentes nas constituições dos Estados membros do…

NASCIMENTO 0000000000259354 N/A 51.71 1111 028744b TICIANA DA MOTA LOPES TYLL 0000000002368734 N/A 61.76 365 028747h TIRZA ELEONORA DE NAZARE BENONE SABBA 0000000002275614 1.50 59.24 501 028750h TONIA MARTINS DACIER LOBATO 0000000004772328 N/A 65.78 157 028754e TONY RICARDO DA SILVA VIANA 0000000002053348 N/A 51.71 1085 028755g TOYA DE CASTRO RODRIGUES 0000000004089160 N/A 62.76 310 028758b TRYCIA FERREIRA AMARAL KLAUTAU 0000000002169413 0.50 62.26 329 028769g URA LOBATO MARTINS…