Resumo Furto Art 157

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de analisar os aspectos relativos ao “crime” de Infanticídio indígena, onde ainda faz parte de algumas culturas étnicas, confrontando diretamente com o ordenamento jurídico brasileiro, que inserido no art. 123, do Código Penal brasileiro, suas caracterizações e particularidades. A análise ganha grande relevância, pois o assunto surge desde o instante em que o ordenamento jurídico brasileiro tipifica o crime de Infanticídio como sendo um…

Thaiz Introdução Este livro é fruto das anotações de aulas de História do Direito. Nele são feitas observações com intuito didático e sem pretensão de aprofundamento científico de cada assunto tratado. Trata-se de mero resumo do direito vigente em cada época e em cada local, com algumas observações. O objetivo da obra é apresentar uma introdução aos sistemas jurídicos da sociedade no decorrer dos tempos. O direito é abordado como um fenômeno histórico, que…

em juízo da confissão extrajudicial não retira desta seu valor probatório, em especial quando a confissão se mostra em consonância com os demais elementos de prova coligidos, e a retratação encontra-se isolada nos autos. 3. O uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), atentatório contra o bem jurídico "fé pública", não configura modalidade de legítimo exercício do direito de autodefesa, o qual não pode justificar o cometimento de novos crimes. 4. Impõe-se a consideração…

não se ocuparam do problema da criminalidade, até que o monge Tomás de Aquino (1226-1274) sustentou algumas idéias próprias a respeito. Na Summa contra gentiles afirma que a pobreza é em geral uma ocasião de roubo. Na Summa Theologica, defende o furto famélico, e, sob certos aspectos, idéias socialistas. Por sua vez, o monge Agostinho, embora vivesse no período de 354 a 430 d.C., é considerado um pensador medieval; para ele, a pena de talião "é a justiça dos injustos". Sustentava…

.................. 2.1.1 Título (e subtítulo se houver)......................................................................... 2.1.2 Credenciais do(s) autor(es)........................................................................... 2.1.3 Resumo......................................................................................................... 2.1.4 Palavras–chave............................................................................................. 2.2 ELEMENTOS TEXTUAIS...

no curso de graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió – FMN Maceió. Maceió/AL, _______de ______________de 2012. Aprovação: ______________________ _____________________________________________ Orientador Sumário RESUMO 5 ABSTRACT 6 1. INTRODUÇÃO 7 2. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 8 2.1 O ELEMENTO SUBJETIVO DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 8 2.2 DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E CALÚNIA 11 2.2.1 DELITO DE CALÚNIA 12 2.2.2 DELITO DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 13 3. CASO…

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

EGRESSOS ATENDIDO PELO PROGRAMA PRÓ-EGRESSO NA CIDADE DE GUARAPUAVA: A QUESTÃO DO TRABALHO. ( Viviane Silveira Batista ((Sandra Maria Zanello de Aguiar Resumo: Estamos vivendo em um mundo globalizado e capitalista, o qual vem implicando novos parâmetros de competitividades e exigências para inserção dos indivíduos no mundo do trabalho, reafirmando cada vez mais a relação de contraposição…

mostrou o sentido da plenitude, da determinação e da felicidade. Impossível descrevê-los. A vocês, fica um pedaço de mim, fica o desejo de retribuir-lhes, um dia, o apoio incondicional, e de maneira bem simples, queria dizer: muito obrigada. RESUMO O presente trabalho busca discutir uma questão inovadora, qual seja a análise da prova nos crimes virtuais. Buscando uma ótica diferenciada, diversa dos estudos acerca da legislação nacional, tão falha no campo do uso dos…

Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de Transporte Capítulo XVI - Responsabilidade Civil pelo Furto de Automóvel em Estabelecimentos Comerciais e Análogos Capítulo XVII - Responsabilidade Aquiliana e Responsabilidade Contratual Capítulo XVIII - Responsabilidade Objetiva. Culpa Presumida Capítulo XIX - Risco, um Conceito Genérico…