Resumo Função Social Do Direito Sergio Cavalieri Filho

DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentado ao Centro Universitário de Brusque, a coordenação do Curso de Direito, bem como a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca deste. Brusque, maio de 2013. Debora Regina Martins Ely Bacharelada – Graduanda RESUMO ABSTRACT

em Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. MSc. Joseane Aparecida Corrêa São José 2009 iii LUCAS MAYKOT RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Administrativo/Direito Civil: Responsabilidade Civil do Estado, Direitos…

CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Rio de Janeiro, junho/2010. Banca examinadora: Dedico à vocês: Mãe e Vó Norma pelo amor incondicional que me dedicam a…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção d o título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Rio de Janeiro, junho/2010. Banca examinadora:

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA SÃO PAULO 2014 LAYZ BRENES S. M. MIGUEL (FALTA INFORMAÇÕES) GIULIANNO CIDA ARIOMAR DHORDAN MARCELO BEATRIZ SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOLOGIA JIRÍDICA Professora Ruth SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................

INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR TRÊS LAGOAS 2012 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR Monografia Jurídica de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor Valdeci Vasconcelos, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TRÊS…

Considerações finais; 4 Referência das fontes citadas. RESUMO A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, foco principal deste artigo representa um avanço importantíssimo no ordenamento jurídico brasileiro, no que concerne a responsabilidade civil. Assim, muitos casos em que anteriormente não havia sanção, ou seja, muitos atos ilícitos que acarretavam em perda de oportunidade de ganhar um lucro ou evitar um prejuízo ficavam as margens do direito civil, não possuindo assim…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS - FCSF NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO ALUNO: DANFLAUER ANTUNES PEREIRA JÚNIOR EMAIL DO ALUNO: danflauer@yahoo.com.br Responsabilidade extracontratual do Estado: controvérsias acerca da natureza do dever de reparar o dano em casos de omissão Danflauer Antunes Pereira Júnior Resumo: O presente ensaio tem por escopo examinar a controvérsia…

NOME DO ALUNO: JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TURNO: NOITE TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO TIPO DE TRABALHO Monografia de Final de Curso Professor Orientador: DANIELA COURTES LUTZKY INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO PORTO ALEGRE 2009

formação do direito É intessante como o ser humano, em sua complexidade de pensamentos e resultados por meio de ações, sejam negativas ou positivas, influenciam a forma de como o próprio sistema cria, extingue e modifica o direito. Direito este que nunca poderá ser isolado da sociedade, pois, como Sérgio Cavalieri (2010, p.11) afirma, "trata-se de uma ciência essencialmente social, uma peculiaridade da sociedade humana". Partindo desse ponto, de que o direito é essencialmente…