Pessoa jurídica

CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS Resumo bibliográfico: PESSOA JURÍDICA Montes Claros – MG 07 de dezembro de 2010 CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS Resumo bibliográfico: PESSOA JURÍDICA Trabalho acadêmico com a finalidade de pesquisar sobre Pessoa Jurídica, como requisito de aprovação na disciplina Direito Civil I, ministrada pela professora Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, na Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA). Montes Claros – MG 07 de dezembro de 2010 RESUMO: Este trabalho consiste em um resumo sobre Pessoa Jurídica ao que concernem as obras dos principais doutrinadores do Direito Civil, Maria Helena Diniz; Carlos Roberto Gonçalves; Cezar Fiúza e ao honrado ensinamento e conhecimento da professora Cyntia; dentre outros renomados autores. Com intuito de melhor conhecer essa matéria de Direito Civil, este trabalho vale-se de uma pesquisa bibliográfica. 1.0 Pessoa jurídica 1.1 O conceito de Pessoa Jurídica O conceito de pessoa jurídica caracteriza-se pela autonomia da personalidade desta, frente aos membros que a constitui, ou seja, se expressa pela distinção entre a sua personalidade e a personalidade dos indivíduos que a compõe. Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “pessoa jurídica são as entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando as para serem sujeitos de direitos e deveres”, sendo assim, verificamos que nem toda organização social pode ser entendida como pessoa jurídica, pois esse título concedido…

1.Fundação Segundo informações tiradas do Manual Procedimentos de Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse social, fundação constituiu-se de um patrimônio personalizado destinado a um fim.Se forma a partir da existência de um patrimônio de seu instituidor ou instituidores,perante escritura publica ou testamento. O atual Código Civil explica que a fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência (art. 62, parágrafo único). As…

- Resumo do texto: Pequena cronologia do desenvolvimento contábil no Brasil: Os primeiros pensadores, a padronização contábil e os congressos brasileiros de contabilidade - 2013.2 - Resumo do texto: Pequena cronologia do desenvolvimento contábil no Brasil: Os primeiros pensadores, a padronização contábil e os congressos brasileiros de contabilidade - Conforme o homem foi evoluindo através dos anos, formando um comércio cada vez maior a contabilidade evoluiu…

H. Resumo/Abstract, I. Introdução, J. Literatura K. Material e Métodos, L. Resultados, M. Discussão, N. Conclusão, O. Referências Bibliográficas, P. Anexos. FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ESCOLA DE MEDICINA SOUZA MARQUES MONOGRAFIA ESTA É A CAPA (A) TÍTULO: SUB-TÍTULO (SE HOUVER) NOME DO ALUNO RIO DE JANEIRO 2013 FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ESCOLA DE MEDICINA SOUZA MARQUES TÍTULO: SUB-TÍTULO …

não for encontrado em até dois anos após o término da guerra. A morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas todas as buscas e averiguações, devendo a sentença judicial fixar a data do falecimento. O caso informa que o engenheiro desapareceu há apenas 14 meses, portanto não poderá ser declarada a morte presumida. b) Quais as consequências da declaração da morte presumida? Em consequência da declaração da morte presumida há a abertura da sucessão…

com outro, organizado com os resumos das Teses e Dissertações sobre Educação Infantil, publicadas na ANPEd de 1983 a 1996. Já os trabalhos dos demais eventos citados foram identificados através dos títulos e resumos. Os trabalhos da ANPEd tiveram a análise dos textos na íntegra, enquanto os trabalhos dos outros eventos tiveram suas análises baseadas nos resumos publicados. Como critério para seleção e análise dos trabalhos, foram selecionadas todas as pesquisas nacionais que…

dirigir-se para um fim lícito. Não se adapta à ordem jurídica a criação de uma pessoa que não tenha finalidade lícita. Não pode a ordem jurídica admitir que uma figura criada com seu beneplácito contra ela atente. COMO CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO Constituir uma Associação surge da necessidade de realizar algo em comum por parte de duas ou mais pessoas, concretizando esse desiderato sem fins lucrativos. As Associações são pessoas coletivas cuja constituição e funcionamento está…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos TRABALHO GRAU A – RELATÓRIO DE PESQUISA – CENÁRIOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA Trabalho Grau A – Iniciação ao Conhecimento Científico 1 - Agências de fomento à pesquisa * Quem são e o que fazem (em linhas gerais) * CAPES * CNPQ * FAPERGS * FAPESP CAPES - Visa a melhoria da pós-graduação brasileira, através de avaliação, divulgação, formação de recursos…

Passo-a-passo de constituição de uma associação sem fins lucrativos Quem quer constituir uma associação sem fins lucrativos deve reunir pessoas interessadas na organização da entidade e dispostas a juntar esforços para atingir as finalidades para a qual ela será constituída. Lembramos que para a constituição da associação é necessário um número mínimo de dois associados e não há limite máximo previsto por lei. Antes de mais nada, estes futuros associados deverão definir os principais…

ver se no teu estado não há nenhum sindicato de base estadual que represente os trabalhadores de empresas daquela atividade. Segundo, em não havendo, tens que colocar um edital SIMULTANEAMENTE, em jornal de grande circulação no Estado, no Município ou região da pretendida base territorial e no Diário Oficial do Estado, convocando a categoria/empregados para uma assembleia de fundação do sindicato, no edital tem que constar local e hora da assembleia. A assembleia, em optando pela…