Sociologia juridica

um pouco de Sociologia Jurídica: formação do direito

É intessante como o ser humano, em sua complexidade de pensamentos e resultados por meio de ações, sejam negativas ou positivas, influenciam a forma de como o próprio sistema cria, extingue e modifica o direito. Direito este que nunca poderá ser isolado da sociedade, pois, como Sérgio Cavalieri (2010, p.11) afirma, "trata-se de uma ciência essencialmente social, uma peculiaridade da sociedade humana".

Partindo desse ponto, de que o direito é essencialmente social, veremos que, nascendo da e entrelaçando-se na sociedade, o direito se modifica ao passar dos tempos em função das próprias modificações naturais que a sociedade faz surgir.

É fundamental entendermos a sua formação. Veremos abaixo alguns pontos importantes e destacados no livro Programa de Sociologia Jurídica, de Sérgio Cavaleiri Filho, algumas escolas que são atribuídas a formação do direito.

1- JUSNATURALISMO OU DIREITO NATURAL

O direito naturalista é direito em que se atribui a uma inspiração divina dada aos seres humanos, "seria como um sopro ético com que a Divindade bafejou a sua criação". (CAVALIEIRI FILHO, 2010, p.2).
É, na verdade, um direito imutável, estável, de origem divina.

Direito Natural, fundada pelos conhecidos filósofos gregos Protágoras, Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão etc. Deu origem ao Direito Natural, estável e imutável, cujos princípios são “[...] outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida”. (CAVALIERI FILHO, 2002: 02). Mais tarde, foi aderido por Cícero, em Roma.

Platão (428-348 a.C.) interpreta a dimensão social do homem como um fenômeno contingente. Para ele o homem é um ser etéreo, é essencialmente alma e se realiza em sua plenitude e perfeição, alcançando a felicidade ao contemplar as ideias. Estas se localizam em um mundo denominado "topos uranos", ou lugar celeste. Para esta atividade não