Resumo Fundamentos Do Direito Publico Carlos Ari

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO ECONÔMICO TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE JOÃO PESSOA 2010 1 TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), na área de concentração Direito Econômico da Universidade Federal da Paraíba…

NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LÍNGUA POERTUGUESA COM ÊNFASE EM GRAMÁTICA E LITERATURA-TAGUATINGA DISCIPLINA: LITERATURA LUSO-BRASILEIRA ALUNO: ARI MOURÃO DE ARAÚJO LITERATURA LUSO-BRASILEIRA 1 – Cite a principais características de um texto Literário? É uma dimensão estética, plurissignificativa e de intenso dinamismo, que possibilita a criação de novas relações de sentido, com predomínio da função poética da linguagem. É, portanto, um espaço…

ENGENHARIA E TECNOLOGIA REITOR PEDRO ÂNGELO ALMEIDA ABREU VICE-REITOR DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ALEXANDRE CHRISTÓFARO SILVA DIRETOR DO ICET CARLOS HENRIQUE ALEXANDRINO COORDENADOR DA ENGENHARIA CIVIL ANTONIO JORGE DE LIMA GOMES VICE-COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GERALDO MOREIRA DA ROCHA FILHO 3 SUMÁRIO 1. Identificação do Curso 3 2.…

C lá u d io Borba É bacharel em Direito; pro­ fessor universitário; Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. …

jurídico. Com o objetivo de fazer com que o uso dessa propriedade esteja de acordo com a legislação, portanto, é essencial que o proprietário se submeta ao zoneamento, bem como aos índices urbanísticos impostos. Essas limitações ao exercício do direito de propriedade têm o objetivo de resguardar não só os interesses do proprietário, mas, principalmente, o interesse coletivo no sentido de que as funções sociais das propriedades urbanas sejam atendidas, garantindo que as cidades…

de 1963 a 31 de marco de 1964), que autorizou a existência de entidades representativas discentes nas escolas federais, sendo o presidente da entidade eleito por escrutínio secreto e facultada sua participação nos Conselhos Escolares, embora sem direito a voto. Quanto à localização da escola, dados dão conta de que a ocupação de espaços, durante a existência da escola com as denominações de Escola de Aprendizes Artífices, Liceu Industrial de São Paulo, Escola Industrial de São Paulo e…

ISSN 2175-5760 Nº 29/2010 PENSANDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Esplanada dos Ministérios | Bloco T | 4º andar | sala 434 e-mail: sal@mj.gov.br | CEP: 70064-900 | Brasília – DF | www.mj.gov.br/sal SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 29/2010 – versão publicação Desconsideração da Personalidade Jurídica Convocação 02/2009 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Paulo Caliendo Prof. Dr. Fabio Siebeneichler…

Dr. Hernandes Ferreira Pereira RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Advogado __________________________________________________________________________________ RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Av. João Ventura dos Santos, nº 2.003, Sala 03, Jardim Baronesa, Osasco, CEP.: 06263-100 – SP Tel.: (11) 3656-3325 / e-mail: hernandes@adv.oabsp.org.br Todos os direitos reservados – Autorizada a reprodução parcial e/ou total desde que dado os devidos créditos à Dr. Hernandes Ferreira Pereira – OAB/SP nº 317.614…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

Organização: Karina K. Bellotti e Mairon Escorsi Valério Construção do Eu na Modernidade e na visão religiosa Construction of the Self in Modernity and the religious vision Maria Célia de Menezes UCG Correio eletrônico: mariecellias@yahoo.com.br Resumo: Assim como o homem se constrói como ser social, a religião, que é um construto social feito pelo homem e para o homem, conforme as épocas sofre uma revisão de olhar por parte dos fiéis. Palavras-chaves: Construção do eu –…