Resumo Fundamentos Do Direito Publico Carlos Ari

requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientadora: Profa. Ma. Fulana de Tal Novo Hamburgo 2013 DENIS FREDERICO BEUTLER Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com título A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO COERCITIVO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA, submetido ao corpo docente da Universidade Feevale, como requisito necessário para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Encaminho o presente…

RELIGIOSA PROFESSORES: ARI A. SCHULZ ILSON MULLER 2013/02 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Pró-Reitoria de Graduação Direção Geral de Ensino CURSO: Todos (Disciplina Universal). ANO 2013 SEMESTRE: 02 DISCIPLINA/Módulo: CULTURA RELIGIOSA CÓDIGO: 990100 PROFESSORES: Ari Schulz -…

Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos LTDA CURSO DE DIREITO Aspectos civis do arrendamento agrícola e da parceria agrícola José Henrique Feliciano de Souza Araguaína Dez./2012 José Henrique Feliciano de Souza Aspectos civis do arrendamento agrícola e da parceria agrícola Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel do curso de Direito da FAHESA/ITPAC. Prof.º…

Simbiótica, Ufes, v.único, n.5. dezembro - 2013 Democracia ao avesso: a relação entre representação e a promoção de desigualdades no Estado Democrático de Direito Recebido em 13-09-2013 Aceito para publicação em 19-12-2013 Nayara Macedo 1 Resumo: Embora a concepção predominante de democracia esteja atrelada à ideia de representação, a história mostra que os dois conceitos são essencialmente contraditórios. Enquanto democracia relaciona-se intrinsecamente com igualdade,…

para a produção de um único ato, o lançamento final. Alias, como se percebera da analise do instituto, será aplicável ao lançamento praticamente toda a teoria dos atos administrativos, demonstrando o acerto doutrinário. Em provas para concurso publico, vale a mesma ressalva de sempre, sendo mais seguro adotar o posicionamento expressamente adotado pela lei (no caso sob exame, colocando o lançamento entre os procedimentos administrativos. 7.1.1 - Competência para Lançar. Consta do…

empreitada a quem de houver fazer de melhor e por menos preço”. (ARAÚJO, 1998, p. 18). Em 1828, a Lei editada em 29 de agosto, em seu art. 5º, também obrigava a realização de obras públicas mediante empresários previamente selecionados por “Editais Públicos” e que tivessem ofertado maiores vantagens. 9 Mas, foi somente em 1922, que a Administração Pública passou a fazer suas compras, a executar suas obras e serviços e alienar seus bens através da licitação. Nessa época, a…

disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador: Profº. Renato Godinho. Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. …

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PRECAUÇÃO PROPORCIONAL Marcio Hofmeister Monografia apresentada no Curso de pós- graduação em Direito Sócio-ambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, visando a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Gustavo de Oliveira Franco. CURITIBA 2007 PRECAUÇÃO PROPORCIONAL por Marcio Hofmeister ORIENTADOR: _______________________________________ Prof. José Gustavo de Oliveira Franco.…

CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade, pensá-lo …

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA RESUMO: O artigo tem como tema a responsabilidade dos sócios na execução trabalhista sob o prisma da Justiça do Trabalho. Sua finalidade é discorrer sobre a responsabilidade dos sócios na execução trabalhista quando esgotada a localização de bens em nome da pessoa jurídica devedora. A execução trabalhista, apesar do seu caráter célere e simplista, muitas vezes torna-se frustrada em virtude da ausência ou da insuficiência de…