Resumo Ensaio De Norberto Bobbio

Fukuhara Matheus Amorim Miranda Ferreira Thales Silva1 SUMÁRIO: Resumo – Palavras-chave – Introdução - 1. O Direito e o Direito Penal – 1.1 O Direito Penal – 2. Metodologia Funcionalista-sistêmica de Jakobs – 3. A Teoria do Direito Penal do Inimigo – 3.1. O Direito Penal do Inimigo no Brasil – 4. A Inconsistência do Direito Penal do Inimigo – 5. A Doutrina atual e a contribuição de Jakobs – 6. Conclusão – 7. Referências RESUMO Este trabalho foi feito na intenção de analisar…

br EALR, V. 1, nº 1, p. 7-33, Jan-Jun, 2010 Economic Analysis of Law Review Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr.1 Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Departamento de Direito – UCB/DF RESUMO ABSTRACT Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualizase…

Paulo: Brasiliense, 2007. (6 livros) WOLKMER, A.C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. Literatura e Interpretação de Texto Ementa Leitura ativa, crítica e analítica de textos. Planejamento e produção de resenha, resumos, textos técnicos pertinentes ao curso. Qualidade e ruídos na linguagem. Argumentação. Subsídios gramaticais necessários ao bom desempenho linguístico. Bibliografia Básica (1 livro) GOLD, Miriam. Redação Empresarial. 3a Ed. São Paulo: Pearson,

derecho inglés” Revista Latinoamericana de Filosofía (Buenos Aires) Vol. 16, N° 2, julio. Janine Ribeiro, Renato 1992 “Apresentação” a Thomas Hobbes, Do cidadão (São Paulo: Martins Fontes). Janine Ribeiro, Renato 1993 A última razão dos reis – ensaios de filosofia e de política (São Paulo: Companhia das Letras). Janine Ribeiro, Renato 1998 “Historia y soberanía. De Hobbes a la revolución” em La última razón de los reyes (Buenos Aires: Colihue). Janine Ribeiro, Renato 1999 (1984) Ao…

Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais”. (Berthold Brecht) RESUMO O objetivo maior da investigação proposta é o de analisar o que fundamenta e legitima a questão da obrigatoriedade do voto eleitoral como principio democrático. Através de um breve estudo histórico sobre o alargamento do sufrágio…

teorias de Estado, especialmente as que não são bem conhecidas dos leitores americanos. O objetivo geral de apresentar o debate recente no interior das visões baseadas numa perspectiva de classe limita, automaticamente, os autores escolhidos para esse resumo e nos leva a omissões consideráveis de outras teorias do Estado: por exemplo, discute-se o trabalho de Max Weber tão-somente quanto à sua marcante influência em certas versões da teoria pluralista e marxista; os institucionalistas,…

de segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p.43. 23 LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2003, p.18. 24 Em sentido similar, BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. São Paulo: Campus, 2004. 25 MUÑOZ CONDE, Francisco. Op. cit., p.140. 26 GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral, 2 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2003, v. 1., p.104. www.cers.com.br 4 legislativo…

ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NUMA NAÇÃO DE PESSOAS CONSTITUCIONAIS BUILDING ELEMENTS OF EFFECTIVE DELIBERATIVE DEMOCRACY IN A NATION OF CONSTITUTIONAL PEOPLE Carina Barbosa Gouvêa Alfredo Canellas Guilherme da Silva RESUMO: A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais intensa a participação democrática mais comprometidas as…

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. THE INFORMATION SOCIETY AND THE POSSIBILITY VIRTUAL OS PATICIPATORY DEMOCRACY RESUMO: A revolução da tecnologia trouxe consigo a evolução da consciência social. A sociedade que tem se formado a partir desta revolução é chamada de sociedade da informação. Esta sociedade é responsável por um aumento na busca da proteção de direitos fundamentais pelo ativismo virtual. Nessa esteira enfrentou-se…

Creonte; 4. As lições da tragédia; 5. Conclusões; Referências. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Resumo A interpretação que tem predominado no âmbito jurídico em relação à tragédia Antígona, de Sófocles, é a de que a peça, por meio de seu desfecho, expressaria uma vitória do Direito Natural sobre o Direito Positivo. Este ensaio procura construir uma leitura capaz de pensar em outros termos a grande polêmica que a peça coloca em movimento…