resumo elementos de teoria geral do estado

RESUMO – DALMO DE ABREU DALARI – VERSÃO DE 1998 ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE E TEORIAS DO PODER Origens da sociedade: Período Autor Resumo Antiguidade Aristóteles Animal político – a ética é o bem viver em sociedade (vida boa); Cícero Necessidade de convivência faz a união em sociedade para desenvolvimento das potencialidades individuais Platão Sociedade deriva da razão, da vontade das partes Idade Média St. Tomas Aquino e Ranelleti (moderno) Animal social e político, com base em uma necessidade natural (biológica e humana) Contratualistas (entre I. Média e Moderna Thomas Hobbes Animal natural que necessita sobreviver (para garanti-la pode usar da violência se a paz não for viável – Estado de Natureza). Pela razão, estabelece o contrato social – funda-se o Estado (Leviatã – figura mitológica – é pessoa moral, ou seja, não natural). Todos são iguais e livres – Direito Natural. A segurança e estabilidade do contrato social é melhor que o Estado de Natureza, portanto se cede poder ao Leviatã. Contrato social = Pacto recíproco dos indivíduos. Uma vez instituído o Leviatã, não poderá ser “destituído de poder”, exceto se não promover a segurança (essa limitação é pouco desenvolvida por Hobbes). Demais autores clássicos – ver resumo do prof. Aurélio Wander Bastos* em anexo: * Não é baseado em Dalari. ELEMENTOS DA SOCIEDADE • Grupamento humano – conjunto de pessoas com traços culturais comuns (a rigor, não é…

RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO – DALMO DE ABREU DALLARI A obra Dallari trata da problemática do Estado aliando a teoria com a prática. O profundo conhecimento e a adoção crítica, do autor, com o assunto permitem ao leitor uma interpretação e compreensão dos conceitos tratados sobre a TGE - Teoria Geral do Estado. O Estado é a expressão máxima do poder político, participante da natureza jurídica, cabe, pois, ao futuro profissional do direito, absoluta necessidade de…

CURSO DE DIREITO 10º PERÍODO - NOTURNO DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PROF MSC ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES FICHA RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO ACADÊMICA: RAFAELA HEINZEN Balneário Camboriú, Maio de 2014 Título: Elementos de Teoria Geral do Estado Capítulo IV – Formas de Governo Referência: Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 32ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013. Neste capítulo, fica evidente que a…

e como uma necessidade, as limitações impostas pela vida social? Tanto a posição favorável à idéia da sociedade natural, fruto da própria natureza humana, quanto a que sustenta que a sociedade é, tão-só, a conseqüência de um ato de escolha, vêm tendo, através dos séculos, adeptos respeitáveis, que procuram demonstrar, com farta argumentação, o acerto de sua posição. Impõe-se, portanto, que se faça o estudo de ambas as posições e dos respectivos argumentos, uma vez que esse é o dado…

da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o governo brasileiro negocia sigilosamente a repatriação dos restos mortais do engenheiro João José Vasconcellos Júnior, seqüestrado…

RESUMO – ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO I 1. INTRODUÇÃO × Teoria Geral do Estado: estudo do Estado em todos os seus aspectos (origem, organização, funcionamento, finalidades), concebendo-o como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e justiça. × Na Antiguidade: Platão, Aristóteles e Cícero escreveram estudos que se classificariam atualmente como TGE, mas lhes falta a o rigor científico. × Na Idade Média: estudos…

Resumo do livro Elementos de Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari A sociedade e seus elementos característicos: Existem três elementos que são encontrados em todas as sociedades e que são indispensaveis na formação de uma sociedade, são eles: Finalidade social, manifestação de conjunto ordenadas e o poder social. Finalidade social: A finalidade pressupõe de um ato de escolha, um objetivo conscientemente estabelecido e podem se dividir em dois aspectos: -…

RESUMO DO LIVRO “ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO” Delmo de Abreu Dallari Origem da sociedade A convivência do ser humano com a sociedade pode ser vista a maioria das vezes como uma forma benéfica trazendo através dessa convivência algumas limitações. O homem é um ser social por natureza, segundo Aristóteles, só um indivíduo superior do homem procuraria viver isolado, sem que isso o constrangesse. Já para Cícero, a “Espécie humana não nasceu pra viver isoladamente, mas com…

usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os negócios de estado de uma República (Estado). Em 1.762, Rousseau coloca que a soberania é inalienável por ser o exercício da vontade geral, não podendo esta se alienar e nem mesmo ser representada por quem quer que seja; e é indivisível por que a vontade só é geral se houver a participação do todo. No começo do séc. XIX ganha corpo a noção de soberania como expressão de poder político. E já no século…

Universidade Estadual de Londrina – UEL Turma 3000 de Direito Vespertino Departamento de direito público – Direito Constitucional Professora Tânia Lobo Muniz Isabella dos Santos Almeida 25/06/2012 Dalari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 2ª edição atualizada. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. pág. 54 a 94 ( resumo - Capítulo IV) Capítulo 1 Ainda que exista a noção…