Resumo Eduardo Bittar Filosofia Do Direito

formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

tradução francesa de 1706, levada a cabo pela jurista suíço J. Barbeyrac. Surge, a partir de então, uma teoria profana do direito natural, em oposição às perspectivas tanto da teoria luterana da revelação como da perspectiva escolástica, onde o direito natural, como a lógica e a matemática, seria independente da própria revelação. Mas Pufenford, se recusa a doutrina do direito divino sobrenatural, também não aceita a perspectiva do contratualismo hobbesiniano que faz da comunidade…

ciclos de pesquisa, em que pequenos sub-temas ligados ao tema são colocados por meio de metas. Nesse sentido, o pesquisador tem um prazo para o levantamento bibliográfico e um segundo prazo para a efetiva produção escrita, em forma de artigos, e de resumos. Vencido um ciclo, deve-se imediatamente começar um outro. Durante o ciclo de pesquisa, as reuniões semanais funcionarão no sentido de prescrição de atividades e discussão dos resultados. Para verificação da importância do Projeto…

– SANTA CATARINA 2011 COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, REALMENTE É UM EFETIVO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E RACIAL? FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA 2011 RESUMO No presente trabalho procuro analisar um assunto muito discutido no âmbito acadêmico, que é a implantação das cotas nas universidades como um plano de inclusão social e racial. Sendo que através das opiniões de estudantes e…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do…

Paulo: Cortez, 2008. 6 6 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e textualidade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 2 6 FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. 7. ed. São Paulo: Ática, 2000. 2 5 +1 GUIMARÃES. Eduardo. Texto e argumentação: um estudo de conjunções do português. Campinas. São Paulo: Pontes, 2007. 2 2 KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Desvendando os segredos do texto. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. 2 6…

a pesquisa científica e suas principais atividades ao longo desses anos. Desde, então, buscou-se inserir melhorias para o oferecimento destas Diretrizes Gerais voltadas à elaboração e apresentação de Monografia Jurídica no âmbito de graduação em Direito. Assim, foram elaboradas com base nas Normas de Documentação da Associação Brasileira de Normas técnicas – ABNT vigentes, apresentando também uma sistematização de conceitos e instrumentos básicos que envolvem desde o planejamento,…

durante o período estabelecido para tal, é necessário que tanto o professor orientador quanto o aluno orientando tenham suas atribuições bem definidas e as cumpram. Os projetos pedagógicos dos Cursos trazem em seus regulamentos os direitos e deveres de cada parte, os quais deverão ser observados com atenção. 9.2 Papel do orientador O professor que aceita ser orientador de um trabalho científico, ou que foi indicado para tal, deve ter em mente que a atividade …

Nascimento Moraes2 1. Sumário: 1. Introdução. 2. O dano moral coletivo no direito do trabalho. 3. A terceirização ilícita como exemplo de conduta típica do dano moral coletivo na seara trabalhista. 4. A descaracterização do dano moral coletivo. 5. Fixação do quantum indenizatório do dano moral coletivo. 6. Considerações finais. 7. Referência das fontes citadas. Resumo: A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do…