Resumo Eduardo Bittar Filosofia Do Direito

A inadequabilidade do uso de "conceito indeterminado" no Direito do termo direito liquido e certo no mandado de segurança. a - Conceitos indeterminados X Conceitos indefinidos Em um primeiro momento, pode parecer irrelevante fazer distinção entre a existência e a definição dos conceitos indeterminados em face de conceitos indefinidos, ou entre uma palavra "indeterminada" e uma palavra "indefinida". Desde logo deve ser dito que não foi tratado como mero problema de nomenclatura, porque…

ADRIANA, FABIANA, BEATRIZ (BIA), LUCIANA E IRACEMA. A todos, o nosso MUITO OBRIGADO! 6 FERNANDO AMARAL Em fim, quem diria, eu me formando na faculdade, para muitos, pode ser muito simples, mas pra mim é um sonho sendo realizado, tenho uma filosofia de vida que “As coisas acontecem”, e graças a Deus isso aconteceu, estou me formando. Hoje só tenho que agradecer primeiramente a Deus, pois é ele quem faz com que as coisas boas aconteçam em nossas vidas, meus pais Donizete do Amaral

mestre em Teoria Geral do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, pós-graduado em Direito Privado, Direito Processual Civil e Filosofia. Integrante do grupo de pesquisa Bioética e Direitos Humanos CNPq-UNIVEM. Professor Universitário. ANIELLY CRISTINA DE MELO Graduanda em Direito pela Faculdades Integradas Padre Albino MARCOS OLIVEIRA DE MELO FILHO Graduando em Direito pela Faculdades Integradas Padre Albino RESUMO A escalada vertiginosa da sociedade pós

BACHARELADO EM DIREITO O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Campina Grande - PB 2010. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, como requisito para obtenção do título de Bacharel Orientador: Prof ª. Me. Raïssa de Lima e Melo Campina Grande - PB 2010. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL – UEPB V331n O Nascituro e a proteção de seus direitos…

.................... 56 2 1. APRESENTAÇÃO O presente manual destina-se especificamente à orientação na elaboração dos trabalhos de TCC I, II e III, e eventualmente para outros trabalhos acadêmicos, a serem realizados pelos alunos do curso de Direito da FACULDADE PROCESSUS, tendo ainda por objetivo a padronização dos trabalhos. O objetivo deste manual é servir como instrumento operacional de consulta aos alunos e professores na elaboração dos trabalhos. A bibliografia de apoio…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO ANÁLISE D’O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO FORMIGA –MG 2011 UNIFOR - MG Eduardo da Silva Gonçalves 1 Wesley Francisco Silva de Oliveira1 Eliene Cristina Pedroso1 Arthur Teixeira Frazão1 Weverson Junio Rodrigues Rolindo1 Daniella da Silva Resende1 Gustavo Luis Fernandes1 Gislaine Caroline Pereira1 ANÁLISE D’O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA…

EDUCAÇÃO INTELECTUAL E A SUPERAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUMARIA EDUCAÇÃO INTELECTUAL E A SUPERAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR Resumo Este trabalho tem como proposta refletir sobre o surgimento do ensino superior no Brasil e Introdução Quando falamos de educação intelectual, formamos uma imagem de sujeitos lê muitos livros e reflete sobre teorias.…

Nilson Nunes da Silva Junior Resumo O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinao de idias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficcia do bem comum, atravs de regras organizao poltica formulou a idia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, territrio soberania). Palavras-chave Sociedade, Estado, Poder, Povo, Territrio. Abstratc The work aims that…

V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Constitucional Constitucional O conceito de Estado Nilson Nunes da Silva Junior Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo proc uramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem c omo seus