Hist ria dos direitos sociais no Brasil

Direito Memória e História: a constitucionalização dos direitos sociais no Brasil Marilza Ferreira do Nascimento1 Resumo: Objetiva apresentar uma síntese histórica da constitucionalização dos direitos sociais no Brasil. Toma como base as constituições brasileiras, desde o império até a Constituição de 1988. Destaca alguns dos fatores que concorreram para o marcante descompasso existente no País entre formalização e concretização desses direitos. Palavras-chave: História. Constituições brasileiras. Direitos sociais. Riassunto: Si propone di presentare una panoramica storica della costituzionalizzazione dei diritti sociali in Brasile. Si basa sulle costituzioni brasiliane, dall’Impero fino alla Costituzione del 1988. Mette in evidenza alcuni dei fattori che hanno contribuito al notevole divario tra formalizzazione e realizzazione di questi diritti nel Paese. Parole chiave: Storia. Costituzioni brasiliane. Diritti sociali. Mestre em Direito Administrativo e Ciência de Adminstração pela Universitá degli Studi di Bologna-Itália; professora de Direito Adminstrativo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Brasil; doutoranda en Ciências Jurídicas e Sociales da Universidad del Museo Social ArgentinoBuenos Aires-Argentina. 1 Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas Vitória da Conquista-BA n. 9 11-42 2010 12 Marilza Ferreira do Nascimento 1 Introdução Constituição, entendida como ato normativo fundamental, definidor dos princípios e normas fundamentais que…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Humberto Barrionuevo Fabretti O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ São Paulo 2013HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio São Paulo 2013F123r Fabretti, Humberto…

INSTITUTO DE HUMANIDADES CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA O SOCIALISMO BRASILEIRO E A SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA VOLUME I – PRIMÓRDIOS DO SOCIALISMO DEMOCRÁTICO (fins do século XIX – 1930) FRUTOS DA ALIANÇA COM OS LIBERAIS Por Antônio Paim, Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodriguez Editora Humanidades 2 SUMÁRIO TEXTO I - TRAJETÓRIA DO SOCIALISMO BRASILEIRO Visão sintética Apresentação do senador Lúcio Alcântara do livro O socialismo brasileiro, de Evaristo de Moraes…