Resumo Do Segundo Tratado Sobre O Governo Civil

CIDADANIA A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO BRUNNO ALVES PEREIRA LEONARDO AMORIM TEIXEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Especialista em Direitos Humanos e Cidadania, pela Fundação Universidade do Tocantins - Unitins. Orientador(a):Ângela Haonat Palmas. TO 2009 A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS…

.......................................... 3.2. Características dos Estados.................................................. 3.3. Nascimento de um Estado e sucessão de Estados................ 3.4. Reconhecimento de Estado e de governo.......................... 3.5. Imunidades diplomáticas e consulares ................................ 3.6. Imunidade estatal .............................................................. 3.7. Responsabilidade…

A Região de fronteira Uruguai-Brasil e a relação Binacional: Passado e perspectivas Resumo: o artigo examina o processo histórico de formação da região de fronteira uruguaio-brasileira. Enquanto fronteira dinâmica( com grande atividade), as interações entre as duas sociedades envolveram relações políticas e econômicas que tiveram impacto na relação binacional. A análise se concentra no desenvolvimento das negociações para superar a grande diferença limítrofe entre Brasil e Uruguai e…

RESUMO LIVRO: A CULTURA DO NOVO CAPITALISMO Autor: Richard Sennet Mestranda: Elane Mendes Nunes de Alencar Introdução O autor inicia-se com um histórico sobre o capitalismo, originando-se no conceito de cultura e interpelando quais são os valores e práticas que permitem a manutenção da cultura, mesmo após a dissolução da organização em que vivem. Além de sobreviver neste tipo de ambiente instável, existe um tipo de homem ou mulher que são ideais para prosperarem sob estas condições

Isso levou a diminuição do preço, queda da produção, e consequentemente, aumento do desemprego. Esses fatores provocaram a queda dos lucros e a paralisação do comércio, ocasionando a queda das ações da bolsa de valores, quebrando-a em seguida. Em resumo, a crise de 1929 se deu graças a superprodução, que não estava preparada para a falta de procura, e acabou com todas as mercadorias encalhadas. Muitos países sofreram com a grande recessão americana, resultando em grandes efeitos bem…

Americano – UNIEURO. RESUMO Positivação e status dos direitos humanos é um artigo que versa sobre a evolução histórica e a necessidade da positivação dos direitos fundamentais do indivíduo para a sua efetiva garantia, como também, trata da natureza jurídica dos direitos humanos no cenário mundial e, especialmente, no Brasil após a EC nº 45/2004. Trata-se de uma matéria de suma importância para a efetiva proteção e exercício da cidadania, posto que a índole dos tratados…

Ferreira Josiane Graciele Marques Magno Fernando Barcelos Pâmela Oliveira de Freitas Resumo: No presente trabalho, será apresentada de forma sucinta a dicotomia entre Direito Público e Direito Privado, objetivando fornecer informações referentes às duas tradicionais ramificações do direito e suas subdivisões. Pode-se…

século XX (anos 20)  TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS 1. Novas fronteiras após 1ªGM : Vencidos – À Alemanha, a Áustria, a Bulgária ou a Turquia foram retirados vastos territórios. Rússia também perde em virtude de ter antecipado a saída da guerra (Tratado de Brest Litovsk) Vencedores – França, a Itália, a Bélgica e a Roménia + Inglaterra Novos estados independentes – Finlândia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Checoslováquia, Hungria (separa-se da Áustria), Jugoslávia. Médio…

PROVISÓRIO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO RESUMO PARCIAL DA MATÉRIA Este é apenas um roteiro para auxílio nos estudos, não substituindo a consulta aos livros especializados. Guiomar de Freitas- TRATADOS ASSUNTO ESTUDADO NESTE MÓDULO: ATOS INTERNACIONAIS: O TRATADO INTERNACIONAL CARACTERÍSTICAS, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSO DE ELABORAÇÃO, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E O TRATADO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: REZEK, José Francisco. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO:…

O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL Isabela Veloso 1 Juan Vargas Neto¹ Resumo Por mais de três décadas, governos e analistas vem constatando os problemas da arquitetura ambiental da ONU, que se traduz pela ausência de coerência, eficiência, informação, equidade e financiamento adequado. Ao mesmo tempo, surge a ideia de que a magnitude e a complexidade dos problemas ambientais globais ultrapassam a capacidade das…