Resumo Do Segundo Tratado Sobre O Governo Civil

RESUMO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2010 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: NOÇÃO, OBJETO E MÉTODO ....................................................................................... 7 1.1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E FUNDAMENTO ...................................................................................... 7 1.1.1. Normas Cogentes do DIP (Jus Cogens) ................................................................................... 8 1.1.2. Ordenamento Jurídico Internacional .........

Figueiredo Bruno Cortes Jessyca Stehling Mariana Dias Sathler Augusto ? Thiago Augusto Wendel Silviano Orientador: Flávio Viana SUMÁRIO 1. RESUMO --------------------------------------------------------------------- 04 2. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------- 04 3. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA -------------------------------- 05 3.1…

mudanças climáticas. A partir da ECO -92 – Conferência Mundial da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável ocorrida no Rio de Janeiro – que o tema é abordado de maneira eficaz a nível mundial. Porém a partir de 1997, com o Protocolo de Quioto que os meios de comunicação de fato passaram a dar o tratamento adequado que o tema merece, iniciando uma nova fase de consciência ambiental. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 foi o mais…

RESUMO DO LIVRO – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO JOSÉ FRANCISCO REZEK Responsabilidade Internacional Conceito: Na responsabilidade internacional o Estado responsável pela prática de um ato ilícito deve ao Estado a que tal ato tenha causado dano uma reparação adequada. Aplica-se igualmente às organizações internacionais. Quando um agente das Nações Unidas sofre, no exercício de suas funções, um dano, circunstâncias que comprometam a responsabilidade de um Estado, a ONU tem a…

Richard Pipes deixou Varsóvia após a invasão alemã na Segunda Guerra Mundial e mudou-se para os Estados Unidos. Historiador emérito da Universidade de Harvad, o autor é especialista em história da Rússia. No início da década de 1980, foi consultor do governo norte-americano para assuntos soviéticos e do Leste Europeu. Em 1992, Pipes testemunhou no Tribunal Constitucional Russo contra os crimes do Partido Comunista soviético. Politicamente, entretanto, define-se como um anarquista…

reconhecida pelo direito internacional como tendo tais capacidades é uma pessoa jurídica de direito internacional. Concretamente a personalidade jurídica internacional manifesta-se na capacidade para a apresentação de reclamações sobre violações ao DI, na capacidade para celebrar tratados e acordos validos no plano internacional, no gozo de privilégios e imunidades concedidos por jurisdições nacionais, alem da possibilidade de participar de organismos internacionais. Nessas condições não…

fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. c. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que…

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 53-133. Estrutura: III. Estado, poder e governo. 1. Para o estudo do Estado. 2. O nome e a coisa. 3. O Estado e o poder. 4. O fundamento do poder. 5. Estado e direito. 6. As formas de governo. 7. As formas de Estado. 8. O fim do Estado. Resumo: As duas fontes principais para o estudo do Estado, a história das instituições e a das doutrinas políticas, não se confundem. Principalmente pela dificuldade de…

dos esforços de guerra, deixando de lado a distinção entre recursos civis e militares. Foi o conflito mais letal da história da humanidade, resultando entre 50 a mais de 70 milhões de mortes. Podemos dizer que vários fatores influenciaram o início deste conflito que se iniciou na Europa e, rapidamente, espalhou-se pela África e Ásia. Um dos mais importantes motivos foi o surgimento, na década de 1930, na Europa, de governos totalitários com fortes objetivos militaristas e…

RESUMO DE HISTÓRIA I Guerra de Secessão A guerra civil americana ou Guerra de Secessão (separação), ocorreu de 1861 a 1865. As razões para tal conflito estão na discórdia entre a burguesia industrial nortista, que não aceitava a extensão da escravidão para as novas terras do Oeste americano, e a aristocracia sulina que desejava essa extensão e nas tarifas alfandegárias. A economia nortista tinha uma forte base industrial. Dessa forma, defendia a existência de uma política…