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O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL

Isabela Veloso 1
Juan Vargas Neto¹

Resumo

Por mais de três décadas, governos e analistas vem constatando os problemas da arquitetura ambiental da ONU, que se traduz pela ausência de coerência, eficiência, informação, equidade e financiamento adequado. Ao mesmo tempo, surge a ideia de que a magnitude e a complexidade dos problemas ambientais globais ultrapassam a capacidade das instituições existentes. Desde a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), durante a Conferência de Estocolmo 1972, o Brasil até o presente momento expressou em varias oportunidades de forma oficial a sua visão sobre o processo de reforma da ONU e o fortalecimento do PNUMA. Este programa se comparado com outras instituições pertencentes à ONU carece de uma estrutura formalizada devido às tantas limitações que apresenta. A ideia de remodelagem da estrutura institucional já foi proposta pelo Brasil, a criação de uma nova agência especializada também, porem, por parte de outros países. O papel do Brasil na construção de uma nova estrutura institucional voltada à governança ambiental foi notória desde os anos 70, oportunidades como a Conferência do Rio de Janeiro 1992 e Johanesburgo 2002 representam espaços de atuação para o país sul-americano na medida em que sugeriu mudanças no modelo de crescimento econômico e de cunho ambiental.

Palavras-chave: Governança Ambiental Internacional. PNUMA. Política e Meio Ambiente.

1 INTRODUÇÃO

Bem refletido pelo escritor francês Victor Hugo quando cita: “É triste pensar que a natureza fala e que o género humano não a ouve”. Embora haja maior disposição política dos governos à cooperação, logo, centenas de acordos ambientais multilaterais, dispersão de regimes ambientais específicos (mudanças climáticas, biodiversidade, energia); a prova da perda crescente da biodiversidade e de bens e serviços ambientais, o