Resumo Do Resumo Da Interpretação Segundo Hans Kelsen

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR JACY DE ASSIS EPISTEMOLOGOIA E METODOLOGIA JURÍDICA RESUMO SOBRE O LIVRO “A CIÊNCIA DO DIREITO” Juliana Bortoletto Segundo período - diurno Existem muitas dificuldades ao se conceituar a Ciência do Direito. Porém, uma definição aceita é a que compreende-a como um “sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Nesse contexto, a Ciência do Direito é baseada em métodos, que…

FACULDADE ANHANGUERA UNIBAN OSASCO RESUMO: Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise das relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal. ALUNA: SHEILA ALVES DE SOUSA LACERDA RA. 4247811369 PROFESSORA: VERA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL NOTURNO – 7º SEMESTRE OSASCO, 17 DE MARÇO DE 2015. Resumo: Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise…

adequado e moralmente correto. Morreu o homem integro e ético que demonstrou ser durante a vida. RESENHA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO CAPITULO 1: DA NORMA JUIDICA AO ORDENAMENTO JURIDICO: Ao autriaco Hans Kelsen atribui-se o principio de isolamento dos problemas do ordenamento jurídico em relação aos da norma jurídica e o tratamento autônomo dos primeiros como parte geral do Direito. O jurista se destaca no campo acadêmico por ter dado o…

Controle de Constitucionalidade é um tema que divide a opinião dos doutrinadores e a jurisprudência brasileira. Contudo, como será demonstrado adiante, os avanços na interpretação da matéria tem se mostrado fundamental para a melhor aplicação da Constituição e para garantia da Segurança Jurídica. 6 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O controle de constitucionalidade foi o grande responsável pela emancipação (legitimação) do Poder Judiciário, já que, após sua inclusão no texto pátrio,…

1 UMA INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO COMO COMPREENSÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA* AN INTRODUCTION TO NEOCONSTITUTIONALISM AS UNDERSTANDING TO NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA Ivonaldo da Silva Mesquita1 Resumo: Justifica a compreensão neoconstitucional a partir de fatos ocorridos na segunda metade do século XX, no mundo pós Segunda Grande Guerra, como a reconstitucionalização da Alemanha e Itália, bem como a criação das Cortes Constitucionais nesses países

A MODULACAO DOS EFEITOS DA SENTENCA NO CONTROLE DIFUSO E NAS DECISOES DA SUPREMA CORTE. Leandro de Moraes Genciano1 RESUMO Este artigo visa abordar a modulação de efeitos da lei inconstitucional. É fato, que a doutrina e a jurisprudência pátria consideravam a lei inconstitucional totalmente nula e, tendo por consequência a desconsideração dos seus efeitos desde sua entrada em vigor. Contudo, dada a grande complexidade das diversas relações jurídicas, bem como as inúmeras situações

Junior Trindade dos Santos1 Thelleen Aparecida Balestrin2 Resumo: Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica constitucional construtiva,…

INTRODUÇÃO O presente resumo estendido trata sobre a palestra do magistrado Dr. Carlos Roberto Rusek, desembargador do trabalho do TRT da 2° Região. O evento foi promovido pela Escola de estudos judiciais do TRT da 7° Região e realizado no Teatro da Organização Educacional Farias Brito, Nadir Papi Sabóia. O palestrante possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e…

começou a existir. Segundo Aristóteles, na sua obra “Grande Moral”, moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau. Porém foi a partir do iluminismo que as teorias sobre a moral solidificaram-se, através de alguns filósofos como Adam Smith, David Hume e Immanuel Kant. Para Adam Smith, segundo sua…

LACUNAS NO DIREITO1 Resumo: O presente artigo refere-se ao tema das lacunas no direito, que conseqüentemente é de grande interesse para os seus operadores e acadêmicos da área do direito, pois poderão se deparar com essa problemática em seus ofícios. Há doutrinadores que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico bem como documental. Conclui-se, ao final, que…