Resumo Do Prof Alfredo Penal 3

Documentation Esta Norma foi baseada nas ISO 690:1987 e ISO 690-2:1997 Esta Norma substitui a NBR 6023:2000 Válida a partir de 29.09.2002 Palavras-chave: Referência. Documentação 24 páginas Sumário Prefácio 1 Objetivo 2 Referências normativas 3 Definições 4 Elementos da referência 5 Localização 6 Regras gerais de apresentação 7 Modelos de referências 8 Transcrição dos elementos 9 Ordenação das referências ANEXO A - Abreviatura dos meses Índice remissivo Prefácio A…

Sensu Tele Virtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o…

7 A IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária para o desenvolvimento por meio de argumentos de empresários, economistas, juristas, políticos e autoridades governamentais. Após o exame do sistema tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária…

SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta Nelson Hungria COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de

Médico. O presente trabalho foi examinado, nesta data, pela Banca Examinadora composta dos seguintes membros: ___________________________________ Prof. Dr. José Arnaldo Vianna Cione Orientador ___________________________________ Prof. Dr. João Agnaldo Donizeti Gandini Convidado ___________________________________ Dr.(a) Prof.(ª) indicado(a) pelo Departamento MÉDIA: ___________. DATA:___/___/2003. Dedicatória Dedico este trabalho aos meus pais, Edson e…

DÜRRENMATT Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Estudos Literários. Orientador: Prof. Dr. Paulo A. Soethe CURITIBA 2009 À minha mãe, Sonia Maria de Sousa Rocha (1944-2001), de saudosa memória. AGRADECIMENTOS Ao professor Dr. Paulo Soethe, por sua orientação neste estudo, bem como por sua…

da Lei n1 8.437/92, determinando a realização do leilão, mas impedindo que os novos controladores pratiquem atos de pesquisa ou exploração de minerais nas áreas onde existem minérios nucleares, especialmente nas áreas de Salobo, Corpo Alemão e Salobo 3 Alpha, com base no art. 177, V, da Constituição Federal. III - Compete ao Juiz Federal, a quem foi distribuída a ação, a fixação da multa. IV - Agravo denegado. R. Trib. Reg. Fed. 2. Reg., Rio de Janeiro v.6, n.19 18 TRIBUNAL REGIONAL…

CONSTITUCIONAL RESUMO: O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal analisando os limites do poder punitivo estatal. Para tanto promovemos um exame doutrinário acerca das teorias da norma jurídica e do conceito de sanção. Consideramos a sanção, em sua acepção estrita, como penalidade. Defendemos a existência de um Direito Sancionador único pautado nos princípios constitucionais e na intervenção mínima do direito penal.…

obtenção do grau de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho. Data de aprovação: ___/___/___ Comissão Examinadora Prof. Orientador: AGRADECIMENTOS RESUMO O objetivo deste estudo é identificar na natureza jurídica do dano moral nas relações de trabalho. Pretende-se analisar as…

Políticas de Segurança Pública. Aprovado em ____/____/____. ___________________________________________ Orientador: Prof. Ms. Élben César Oliveira Rodrigues __________________________________________ Examinador 1: Prof. Bernadete Rodrigues do Amaral __________________________________________ Examinador 2: Prof. João Bairton Sampaio Filho Brasília 2009 3 À minha mãe, Terezinha Alves, que abriu mão de tudo, inclusive da própria vida para cuidar de mim, de meus…