Resumo Do Prof Alfredo Penal 3

1052 Estudo do Direito 20a edição Revista com alteraçes. FORENSE Rio de Janeiro 1997 Titulo até a i edição: INTRODUÇÃO À CIêNCIA DO DIREITO 7'edição ­ 1976 !5'edição ­1992 8'edição ­ 1978 16'edição ­1993 9'edição ­1982 3 tiragens 10' edição ­ 1984 17' edição ­1995 11'edição ­1986 l8'edição ­ I995 12'edição ­ l986 19'edição ­1996 I3' edi Fão ­1988 20' edição ­ l997 14' edição ­1990 mCopyright Paulo Dourado de Cusmão CIP ­ Brasil.…

orientação do Prof. Moacir Alves Martins. Presidente Prudente/SP 2005 2 O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ______________________________ Moacir Alves Martins _______________________________________ Milene de Deus José Folino OAB/SP: 240.868 ______________________________ Sérgio Brizolla Presidente Prudente/SP, 29 de Novembro de 2005. 3…

Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3.…

de Negócios, sob a orientação da Prof(a). Jumária Fernandes R. Fonseca GOIÂNIA 2012 ADRIANO JALUZO MEDEIROS DA SILVA A manifestação da vontade do doador em contradição com a vontade da família na doação de órgãos no Brasil Monografia apresentada ao Curso de Direito da Escola Superior de Negócios – ESUP. Data: ______/______/______ Nota:____________________ Banca Examinadora: _______________________________________ (_________) Prof(a). Jumária…

Apresentação; 2. Programação; 3. Comunicações livres; 4. Palestras; 5. Avaliação do VI EnFEFE. Departamento de Educação Física e Desportos Universidade Federal Fluminense R. Visc. Rio Branco s/n CEP:24020-150 - Centro - Niteroí - Rio de Janeiro - Brasil email: gefpos@vm.uff.br UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE REITOR Prof. Cícero Mauro Fialho Rodrigues PRÓ - REITOR DE EXTENSÃO Prof. Dr. Firmino Marsico Filho DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS GERAIS Prof. Dr. Humberto…

estrangeira não vigora no território nacional, reconhecendo, não obstante, a aplicação, no Brasil, de tratados internacionais, que, obviamente, não poderiam ser qualificados de leis “estrangeiras”. Nem viaje, que isso não afeta a soberania nacional. 3. VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO TEMPO Aplica-se, mais uma vez, a regra da LICC, como designa o próprio Código. Logo, quem determina o tempo da vigência será a própria lei e, na ausência dela, respeita-se a vacatio legis. Art.…

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA. Belém-PA 2011 3 DJALMA BEZERRA NETO A INCONSTITUCIONALIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EX OFFICIO PELO FISCO Data de Aprovação: ___/___/____ Conceito: Banca Examinadora: ____________________________________________ - Orientador Prof. Maria Stela Campos da Silva ____________________________________________ - Examinador ____________________________________________ - Examinador Belém-PA 2011 4 RESUMO O presente trabalho objetiva…

HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação apresentada à banca examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Doutor Celso Lafer. Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo 2012 Banca Examinadora _____________________________ _____________________________ _____________________________ Esta dissertação é…

RESUMOS Os resumos foram formatados de acordo com os padr„es estipulados pela IX Mostra de Produ€•o Cient‚fica. Anais da IX Mostra de Produ€•o Cient‚fica – Unisal Nov/ 2009 Autor Principal: Ad•o Carlos Costa Moraes Orientador: Hamilton Rosa Ferreira Instituição: Unisal campus Lorena/ S•o Joaquim Curso: Hist…ria Apresentação: Oral Eixo: Hist…ria, Pol‚tica e Cultura Título: “R. C. 32: S•o Paulo vai ‡ luta”. Resumo: A Revolu€•o Constitucionalista de 1932 foi o maior conflito armado do s‰culo XX

natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre (Miguel Reale, Memórias. Vol. I, São Paulo: Saraiva, 1967, p. 297) Se não sabes servir, não prestas para viver. Prof. Zilvan Não há propósito maior do que servir aos outros. Autor Desconhecido Dedico este trabalho aos meus familiares, que, apesar das dificuldades, não mediram esforços, para que o meu objetivo fosse colimado. Dedico-o ainda…