Resumo Do Prof Alfredo Penal 3

JUSTIÇAS RETRIBUTIVA E RESTAURATIVA: FRAGMENTOS EM TORNO DO DEBATE SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR E THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS 322 POSITIVISMO, REALISMO E MORALISMO JURÍDICOS NO DEBATE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PARA OS CRIMES DA DITADURA MILITAR LAURO JOPPERT SWENSSON JUNIOR 344 DOCUMENTOS 346 DECRETO 04/2010 – RETIRA A CLASSIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DE TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELACIONADOS ÀS AÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS NO…

ICMS e Guerra Fiscal Lucas Bevilacquass Resumo Proptie-se corn o presente trabalho analisar a guerra fiscal no federalismo brasileiro a partir de urn breve histOrico das vicissitudes que acompanham os Estados federados na busca de desenvolvimento. Em primeiro, a partir do esquadro constitucional de reparticão de competencias do federalismo brasileiro, indicam-se as competéncias envolvidas neste embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela…

Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua…

as fazem, mas também consentem aos que as fazem” (Carta de2 Paulo aos Romanos 1:32). “Mas Deus, não tendo em conta os tempos da ignorância, anuncia agora a todos os homens, e em todo o lugar, que se arrependam” (Atos dos apóstolos 17:30).3 Sumário 1.0 – Introdução...........................................................................................5 2.0 – Da homossexualidade.......................................................................12 2.1 -…

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança.

SOCIOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “POLÍCIA, QUANDO QUER, FAZ!” ANÁLISE DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO “PACTO PELA VIDA” DE PERNAMBUCO Autora: Andréia de Oliveira Macêdo Orientador: Prof. Doutor Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB) Banca: Prof. Doutor Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB) Doutor Nivio Caixeta do Nascimento (UNODC) Profa. Doutora Maria Stella Grossi Porto (UnB - SUPLENTE) 2 Nome: MACÊDO, Andréia de Oliveira Título: Polícia, quando…

Resumo: O objetivo do presente trabalho será analisar as principais inovações e avanços da nova lei de falências frente ao reformado instituto da concordata que se inseria no revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, e o da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, previstos na nova lei n. 11.101/05, destacando suas mudanças significativas e seus retrocessos do ponto devista jurídico, econômico e social Sumário: Introdução; I – Do instituto da falência e da revogada concordata, 1.1 A…

de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Kabengele Munanga Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Banca Examinadora: _________________________________________________ Prof. Dr. Kabengele Munanga – USP – orientador…

Monografia apresentada à Faculdade de ciências Contábeis – FACIC/FVC como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Aprovada em 11 de Dezembro de 2004 BANCA EXAMINADORA Prof. - Examinador Faculdade de Ciências Contábeis - FACIC/FVC Prof. Luiz Carlos dos Santos - Doutor Examinador - Orientador Faculdade de Ciências Contábeis - FACIC/FVC Este trabalho é dedicado a…

ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Tradução de: Quaderni dei cárcere Conteúdo: v. 2. Os intelectuais; O princípio educativo; Jornalismo. ISBN 85-200-0512-8 1. Gramsci, Antonio, 1891-1937. - Visão política e social. 2. Intelectuais. 3. Educação. 4. Jornalismo. I. Título. 99-1682 ( CDD - 335.42 CDU - 330.342.15 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por…