Resumo Do Manual De Rizzatto Nunes

de conquistas grandiosas, mesmo expondo-se ao fracasso, do que alinhar-se com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem numa penumbra cinzenta, onde não conhecem nem vitória, nem derrota.” (Theodore Roosevelt) RESUMO A modernização do conceito de contrato e sua evolução conforme a sociedade. O histórico do contrato e a concepção moderna, dando espaço à discussão e revisão de clausulas contratuais abusivas através da aplicabilidade do Código de…

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ESTUPRO NA UNIÃO ESTÁVEL TAILSON PIRES COSTA* THAÍS DIÓGENES** RESUMO Em nossa pesquisa, o principal intuito foi encontrar uma resposta para a questão da possibilidade ou não de ocorrer o estupro marital na União Estável. A resposta foi difícil de ser dada, uma vez que há uma grande divergência de opinião acerca da possibilidade de o marido figurar como agente no crime de estupro contra a sua mulher e, no que se trata da União Estável, não há…

“Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta”. - Henri Lacordaire. Conférences de Notre-Dame de Paris, 1848, p. 246 RESUMO Nas últimas décadas a internet tem assumido um papel cada vez mais essencial nas relações humanas, sendo o palco de realização de um número inimaginável de negócios jurídicos. Muitas empresas viram no e-commerce uma maneira rápida e simples de

“Há grandes homens que fazem com que todos se sintam pequenos. Mas o verdadeiro grande homem é aquele que faz com que todos se sintam grandes.” Gilbert Keith Chersterton RESUMO Nos dias atuais, afigura-se iminente a necessidade mundial de combustíveis que, como uma opção às alternativas conservadoras, possam ser utilizados como fonte de energia. Essa demanda é originada, em grande parte, pela esgotabilidade das opções

não teria chegado até aqui, a todos os familiares, amigos e aos que contribuíram seja de forma direta ou indireta com o meu progresso nessa longa jornada. RESUMO O presente estudo tem por objetivo tratar acerca da fundamentação do princípio da dignidade da pessoa humana e traçar breves considerações sobre o patrimônio material mínimo para uma vida digna. Inicia-se com a etimologia da…

“Somente após a última árvore ser cortada; Somente após o último rio ser envenenado; Somente após o último peixe ser pescado; Somente então o homem descobrirá que dinheiro não pode ser comido” (Chefe Seattle) RESUMO O presente trabalho busca objetivamente analisar os princípios da livre concorrência e o mercado de consumo no mercado econômico. Preliminarmente, buscaremos compreender o contexto atual da livre iniciativa, livre concorrência e o mercado de

dos Direitos Fundamentais; 3. Existe Conflito entre Direitos Fundamentais? 4. Direitos Fundamentais: Liberdade - a Causa Primeira; 4.1. Direitos Fundamentais: Evolução Histórica e a Insuficiência do Ideal de Liberdade; Conclusões; Referências. RESUMO É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação em relação à abrangência de sua conceituação. Partindo desta perspectiva objetiva-se delimitar o conceito de direitos fundamentais a…

O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco não aprova nem desaprova as opiniões emitidas nesse trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor. RESUMO Desde o código de Hamurabi já se tratava indiretamente do direito que o consumidor possuía. Com o passar do tempo e o marco histórico da Revolução industrial, houve uma grande procura no mercado de consumo, e a separação dos sujeitos ativos e passivos

trabalho à minha esposa Marta e aos meus filhos Beatriz e Vítor que sempre suportaram minha ausência durante o período do curso e que me proporcionam inspiração para combater o bom combate. 2 CONTROLES INTERNOS NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO RESUMO Este trabalho de conclusão de curso busca compilar informações sobre o sistema de Controles Internos aplicado às Cooperativas de Crédito, comenta sobre os aspectos que atualmente, nas instituições financeiras, por determinação do…

incentivaram. AGRADECIMENTO Agradeço a Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES pela acolhida. À Shirley e ao Duda sempre atenciosos e competentes. Ao Professor Doutor Rizzatto Nunes pela constante compreensão. E em especial à minha orientadora Mirella Caldeira por toda paciência e ajuda. RESUMO Este trabalho apresenta o conceito de que o estado responde por todos os serviços prestados pelas organizações não governamentais sob a guarida do Código…