Resumo Do Livro Teoria Geral Da Prova No Processo Penal D

17/4/2014 Psicografia no processo penal: admissibilidade - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/22918 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Psicografia no processo penal: a admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no direito processual penal brasileiro Leandro Tavares Ferreira Publicado em 11/2012. Elaborado em 09/2011. A psicografia não

“Num Estado, isto é, numa sociedade onde há leis, a liberdade só pode consistir em poder fazer-se o que se deve querer e em não estar obrigado a fazer o que não se deve querer.” Montesquieu RESUMO Referencia: RESENDE, Walter. Crimes Virtuais. 2013. (quantidade de folhas). Direito Penal – Universidade Planalto do Distrito Federal, Brasília, 2013. A internet é um instrumento eficaz de desenvolvimento da sociedade. Trata-se de uma ferramenta necessária de interação social,…

2015 2 “EDUCAÇÃO NÃO FORMAL COMO RESSOCIALIZAÇÃO NA PRISÃO” Ana Maria de Arruda RESUMO O presente trabalho tem como tema a educação não formal como ressocialização na prisão. A principal ideia é definir se tem ou não alguma função, a educação, quando do retorno do apenado ao convívio social. Ao longo, serão conceituados temas como princípios constitucionais, processuais e penais, prisão, estabelecimentos penais, educação, entre outros. Não se pode afirmar que basta fornecer a…

Teoria Geral do Processo NII Processo e Procedimento Introdução: -O processo é indispensável à função jurisdicional exercida com vistas à eliminação dos conflitos com justiça, mediante a atuação da vontade concreta da lei. -Processo e procedimento são coisas diferentes. Ex: Foi baixada uma norma na FACDO que prevê que no final do período deve se fazer a rematricula na sala 01. Para isso, os alunos deverão pegar uma senha, e se dirigir a 4 mesas, tesouraria, biblioteca, grade…

processo penal ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 105 páginas. A apostila completa contém 169 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição;…

TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS Trata-se de uma teoria bastante interessante e já clássica, a Teoria dos Poderes Implícitos. Essa Teoria foi desenvolvida pela Suprema Corte dos Estados Unidos nos longínquos idos de 1819. Cuida-se do caso McCulloch x Maryland. Tratava-se de uma discussão dos poderes dos Estados que não estavam explicitados na Constituição. Então, desenvolveu-se essa Teoria, segundo a qual, quando se confere a um determinado órgão estatal

Origens e características do modelo funcionalista. A sociedade como totalidade. Interesse pelas instituições e suas funções para a manutenção da totalidade social. A ênfase no trabalho de campo (observação participante), na abordagem sincrônica dos processos sociais e nas noções de estrutura e função. 3.3 Culturalismo Norte Americano:A busca de leis no desenvolvimento das culturas. Ênfase na construção e identificação de padrões culturais (“patterns” of culture”) ou estilos de…

pelo apoio institucional e pelas facilidades ofertadas. “Os que confiam no Senhor serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre.” Salmos de Davi, 125, versículo 1 RESUMO O presente trabalho, como objeto de estudo, tem a finalidade precípua de oferecer os posicionamentos acerca da constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2001 e seu Decreto Regulamentador,…

Citação de citação ............................................................................................... 11 3 NOTAS DE RODAPÉ .................................................................................................. 13 3.1 REGRAS GERAIS .................................................................................................... 13 3.1 CHAMADA NUMÉRICA NO TEXTO ........................................................................ 14 3.2 USO DE EXPRESSÕES…

Apresentada ao Curso CST Gestão de Recursos Humanos professor . Da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina. Direito Empresarial. Navirai – 2013 Direito empresarial Resumo Atualmente no cenário em que se encontra a economia tomando o rumo pelo processo da globalização e pela arrancada tecnológicas é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a…