Resumo Do Livro Teoria Constitucional De Jose Emilio

obrigado a se voltar para uma axiologia da legitimidade e para uma pragmática de resultados. Para podermos ter melhor percepção destas dificuldades, enumeramos apenas algumas aqui presente. Por exemplo: o direito autoral pode ainda se sustentar na teoria clássica, entendido como um direito estritamente vinculado ao direito da personalidade? E, como tal, pode ainda ser sustentado por um substrato moral - a criatividade – a justificar remuneração indispensável para que se dê continuidade…

obrigado a se voltar para uma axiologia da legitimidade e para uma pragmática de resultados. Para podermos ter melhor percepção destas dificuldades, enumeramos apenas algumas aqui presente. Por exemplo: o direito autoral pode ainda se sustentar na teoria clássica, entendido como um direito estritamente vinculado ao direito da personalidade? E, como tal, pode ainda ser sustentado por um substrato moral - a criatividade – a justificar remuneração indispensável para que se dê…

parlamentares e judiciais em relação ao Executivo, para garantia de maior estabilidade democrática. Ao se falar em Presidencialismo, é relevante também observar alguns pensadores, teóricos ao longo dos tempos como Montesquieu (1689-1755) com seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Montesquieu aborda especificamente a doutrina da separação dos poderes. Falava sobre a soberania popular e os freios e contrapesos em que um Estado deveria ter através da Tripartição dos Poderes, Executivo,…

ESTUDO CRÍTICO Auta de Souza: Uma Mulher à Frente do Seu Tempo Autores: Albertina da Guia L. Araújo Francinete Berto da Silva João Paulo de Medeiros Kalina Cristiane Bezerra Maria da Guia dos Santos Romildo Toscano Resumo Auta de Souza, uma nordestina nascida em Macaíba, estado do Rio Grande do Norte, uma mulher muito à frente de seu tempo. Lutou contra adversidades como a morte de membros de sua família, a perda de um grande amor e também a tuberculose (doença

Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 7, n. 3, p. 645-669, set.-dez. 2012 Retratos da nação: os ‘tipos antropológicos’ do Brasil nos estudos de Edgard Roquette-Pinto, 1910-1920 The portrait of a nation: Edgard Roquette-Pinto’s study on the Brazilian ‘anthropological types’, 1910-1920 Vanderlei Sebastião de Souza Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil Resumo: O artigo analisa os estudos desenvolvidos pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto…

efectivação do presente, o trabalho está composto de um capítulo subdividido em pequenos subtítulos que possibilitam a compreensão e coerência do mesmo. Teve como método de pesquisa a hermenêutica textual, que consistiu na pesquisa bibliográfica, leitura e resumo de várias obras que versam sobre o tema. Sendo que o trabalho presente é da cadeira pertencente ao curso do Ensino de Filosofia, foram usados mais textos de autores filósofos, que deram seu contributo no tema em alusão.…

A EVOLUÇÃO DOS PODERES DO PRETOR NA HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL ROMANO Handel Martins DIAS1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul RESUMO: Este trabalho realiza uma análise perfunctória, por meio de pesquisa em fontes de cognição técnicas e não técnicas, mormente na doutrina romanística pátria e italiana, da evolução lenta e contínua dos poderes do pretor na história do processo civil romano. Ab initio, durante o período das ações da lei, a atuação do…

AGRADECIMENTOS A DEUS, que me deu vida e inteligência, e que me dá força para continuar a caminhada em busca dos meus objetivos A minha família, especialmente aos meus pais, José e Sibyla, que me ensinaram a não temer os desafios da vida e a superar os obstáculos com humildade.  RESUMO A maioridade penal é tema polêmico em um país que apresenta uma crescente taxa de criminalidade juvenil. A sensação geral de impunidade em relação aos adolescentes em conflito com a lei divulgada

2008. 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) Estrutura (os elementos sublinhados são obrigatórios) Pré-textuais Capa (APÊNDICE A) Folha de rosto (APÊNDICE B) Folha de aprovação (APÊNDICE C) Dedicatória Agradecimentos Resumo em língua vernácula (150 a 500 palavras) Listas Sumário (APÊNDICE D) a) Capa: contém os seguintes itens nessa ordem – nome da instituição, autor, título, subtítulo (se houver), local, data. b) Folha de rosto: contém os seguintes itens nessa

A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas Resumo O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de