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FICHAMENTO: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Paripiranga Fevereiro de 2013 CURY, José Emílio Medauar Ommati. Teoria da Constituição. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. RESUMO: Escrito por José Emilio Medauar Ommati, mestrado e doutorado em direito constitucional pelo programa de pós-graduação em direito da UFMG. Professor de teoria da constituição, hermenêutica jurídica e direito constitucional da faculdade de ciências jurídicas de Diamantina. Professor de introdução ao direito e direito constitucional II na escola superior Dom Helder Cãmara. O livro presente, discutir temas centrais da teoria da constituição, sem perder a complexidade e profundidade exigidas por ela. A partir de uma visão da constituição e do direito, o livro revista temas, tais como a origem da teoria da constituição, os diversos conceitos e classificações de constituição, a teoria do poder constituinte, a relação da constituição com o tempo, a aplicação das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e o controle da constitucionalidade, elaborando criticas cientificas ao modo como esses temas ainda são trabalhados pela doutrina tradicional que descuida do fato de que a descobertas dos princípios no direito levou a uma verdadeira mudança na forma de pensar e pratica o direito. PARECER POR CAPÍTULO: Capítulo I “[...] A Teoria da Constituição apresenta-se como uma chave interpretativa de todo o direito e do Direito Constitucional.” (p. 5) “Portanto a Teoria da…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUNO TURMA FICHAMENTO “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO” 2ª Edição OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição; Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. PARIPIRANGA/2014-1 OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição; Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. Credenciais do autor: O mineiro José Emílio Medauar Ommati leciona Teoria da Constituição e Direito…

A Hermenêutica na Aplicação da Pena e a Eficácia Social das Normas Penais Ana Cláudia de Souza Valente Analista Processual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assessora Jurídica da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Administração pela Universidade de Brasília. Resumo: A questão abordada no presente texto retrata uma aflição…

contexto de crise socioambiental. Professor Responsável: Prof. Dr. José Edmilson de Souza Lima (UNICURITIBA) Pesquisadores: Adriano Rogério Goedert (UNICURITIBA), Fernando Gustavo Knoerr (OPET), Paulo Ricardo Opuszka (UNICURITIBA), Viviane Séllos (UNICURITIBA) Discentes: Graduação: Adriana Mosele, Aimeé Isabella de Souza Mendes, Camila de Carvalho, Heluana Aparecida Maria, Isabella Fernanda da Costa, Sheila Fernanda Puerta Marques (Todos acadêmicos do UNICURITIBA). Externos:…

escrever esse modesto guia de estudo, visando a amenizar as dificuldades que tem o concursando que inicia os estudos, não sabe o que ler, como se preparar, o que estudar e como realizar as provas. Por experiência própria, como fiscal de algumas provas de concursos, alguns candidatos já inscritos não sabem sequer como é a estrutura de cada prova. Também me motivou o presente estudo, a ausência de obras específicas para o concurso ora enfocado. Alguns manuais trazem…

doi: http://dx.doi.org/10.5892/RUVRV.91.5265 UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICO ADMINISTRATIVAS DO ESTADO Eloy Pereira LEMOS JÚNIOR1 Ludmila Castro Veado STIGERT2 Thiago Augusto de FREITAS3 Sumário: 1 – Introdução. 2 – A interpretação no jusnaturalismo e sua superação pelo positivismo. 3 - A interpretação no pós-positivismo. 3.1 - A ausência de fundamentação e o “trilema de Munchhasen”. 3.2 - Argumentos institucionais e não institucionais. 3.3 O princípio da…

Curso de Direito Seminário Lógica e Hermenêutica Hermenêutica Jurídica em Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito RESUMO Analisar de forma simples e compilada o livro “Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito”, de autoria do Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito, e Professor Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: Lógica, Hermenêutica, Direito. 2…

DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

etapas para que eu chegasse até aqui. E a todas as pessoas que de alguma maneira contribuíram seja com palavras ou com atitudes, para que eu finalizasse mais essa etapa na minha vida. Muito Obrigada! 4 SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................................v INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 JEAN-JACQUES ROUSSEAU: O INTELECTUAL DA…

Brasileiro e experiência com ideais, o Brasil criou grandes indústrias fez fortes investimentos, mas também ouve o ponto fraco: o Brasil também recuou e passou por grande crises econômicas, talvez uma das maiores da suas histórias. Getúlio Vargas Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da…