Resumo Do Livro Os Delitos E Das Penas

contra a Ordem Tributária Monografia apresentada a Universidade Anhanguera Educacional, no Curso de Pós Graduação – MBA em Planejamento Tributário, como requisito de conclusão da disciplina em Legislação Tributária. RESUMO Este artigo procura prelecionar, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Pretende-se traçar comentários do ilícito tributário e seus desdobramentos. Os crimes…

dúvida, a pena não mais se centralizava no suplício como técnica de sofrimento; tomou como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porém castigos como trabalhos forçados ou prisão — privação pura e simples da liberdade — nunca funcionaram sem certos complementos punitivos referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra”. (p.19, parágrafo 2) Fonte: secundária, porque é uma avaliação de acontecimentos históricos. Métodos: qualitativo e dedutiva. …

desobediência tabu levou a coletividade à punição do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominados “crimes” e “pena”. O castigo infligido era o sacrifício da própria vida do transgressor ou a “oferenda por este de objetos valiosos (animais, peles e frutas) à divindade, no altar montado em sua honra”. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem…

seus autores, mediante a coleta e interpretação dos vestígios, fato e conseqüências supervenientes."(Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa). O crime pode ser entendido como transgressão da lei penal, imputável por dolo ou culpa, ação ou omissão, delito. Conforme o conceito analítico, ação típica e antijurídica culpável e punível. Conforme o conceito material, ato que viola e ofende um bem juridicamente tutelado. Ação condenável temida por suas conseqüências sociais desastrosas ou…

Perícia e Analise Forense Computacional PERÍACIA EM ANALISE FORENSE COMPUTACIONAL Resumo Com o avanço das tecnologias em um mundo totalmente informatizado, no qual as principais atividades diárias são realizadas, através de equipamentos eletro eletrônicos, surgem criminosos que utiliza desses artifícios para cometer delitos a todas e qual quer pessoa. Por tanto o presente trabalho tratará de um tema bastante atual: A Forense Computacional que está

focalizando também seus principais objetivos que são; de lito, delinquente, vítima e o controle social, sendo que visam pesquisar cada um deles mais profundamente, como é válido ressaltar a segurança pública da cidade de Itabaiana que por muitos delitos ocorridos a cidade deixa de ter certo controle, havendo um desajustando desse modo a sociedade como um todo. Pois o exposto trabalho tem como finalidade principal levantar apontamentos sobre o controle da criminalidade em Itabaiana,…

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

decorrer deste trabalho. Aos meus pais e meus irmãos, que sempre me incentivaram lutar em busca dos meus ideais. Ao meu professor Ivan Luís Marques da Silva que muito contribuiu nos meus estudos na realização deste trabalho. RESUMO O trabalho consistiu em pesquisas em leis constitucionais e infra-constitucionais e doutrinas nacionais e internacionais. Buscando sempre esclarecer de forma de fácil compreensão o assunto central abordado, a participação da…

primeiro legislador de Atenas. É famoso até hoje pela severidade de suas leis (a maioria determinava a Pena de Morte – ele não tinha proporção, desde um crime simples e até mesmo uma opinião – Pena de Morte – Lei Draconiana = lei severa, austera e dura). De Drácon herdamos as seguintes listas: 1. Lista Draconiana dos maus pagadores “caloteiros”, nossa lista SPC / SERASA. 2. Lista dos Culpados por delitos ou crimes em Atenas, para que ficasse registrado para sempre. Nosso Rol dos…

mudanças institucionais, Punições se tornam mais suaves, e o fato em que vemos é que o corpo supliciado, exposto vivo ou morto, que tinha como espetáculo , desapareceu como motivo da repressão penal. Entre os séculos XVIII e XIX artifícios usados como penas, ex: fogueiras, começam a ter sua prática cada vez menor. Na Áustria, Suíça e algumas províncias norte americanas como a Pensilvânia obras publicas – condenados que em vestes multicores, com coleiras de ferro, grilhetas nos pés,…