Resumo Do Livro Ordenamento Juridico

O novo padrão contábil nas Limitadas por Wilson Alberto Zappa Hoog Resumo: Apresento uma breve análise, com o registro do nosso espanto com o equívoco da Resolução CFC 1.159/09. Além de alertar para o fato da não aplicação das regras de escrituração contábil das Anônimas às Sociedades Limitadas, exceto para as Limitadas de grande porte. Logo, demonstra-se que as novas práticas contábeis adotadas no Brasil, via Resolução CFC 1.159/09, que foram inspiradas ou trazidas pela Lei nº.…

PROVISÓRIA Projeto de Monografia apresentada como pré-requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pela Faculdade Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior Orientador: Prof. Douglas Camarano BELO HORIZONTE 2011 RESUMO O Estado brasileiro sofre muito com o problema da violência. Associado à expansão do direito penal, o aumento do aparato estatal constitui uma ação de combate à violência. Assim, junto com o aumento frenético da prática de…

porque vivem numa penumbra cinzenta, onde não conhecem nem vitória nem derrota.” Theodore Roosevelt RESUMO: A teoria tridimensional do Direito implica que sempre observemos o fenômeno jurídico sob três aspectos principais: a norma, o fato e o valor. Tal teoria, desenvolvida com originalidade pelo respeitável jusfilósofo Miguel Reale, é aceita no mundo jurídico como uma filosofia moderna onde ele apresenta uma unidade dinâmica entre a realidade normativa-fática-axiológica.

nota N1-3 da disciplina de Processo Cautelar do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, campus x. SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 HISTORICAMENTE 6 DO PROCESSO CAUTELAR 8 DO PROJETO DE LEI 8 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo delinear e analisar o processo cautelar sob a redação do projeto do Novo Código de Processo Civil, atualmente em…

Júnior RESUMO Os ordenamentos jurídicos, como o brasileiro, possuem características extremamente complexas, além de uma Constituição prolixa e aberta, que garante um abrangente rol de princípios, a colisão entre princípios constitucionais faz parte da prática comum do Direito, o que faz necessária habilidade na resolução dessas incoerências normativas. A questão da colisão se apresenta como um dos mais significativos e efervescentes assuntos a necessitar de uma resposta do discurso…

O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e a conciliação judicial Sarah Emanuely Mendes Menezes RESUMO Esse artigo científico tem como temática a irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e tem como objetivo esclarecer as discussões e opiniões a cerca desse assunto. Tentando explanar ao máximo o tema fala-se sobre o seu conceito e importância, citando as hipótese em que é possível renunciar direitos ou transegi-los, abrangendo também a conciliação. A irrenunciabilidade

Consulta Prévia ÍNDICE FICHA RESUMO DO PROJETO: 3 1 - PRIMEIRO MÓDULO 4 CARACTERÍSTICAS E INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A INSTITUIÇÃO PROPONENTE 4 A) IDENTIFICAÇÃO 4 B) HISTÓRICO 4 C) Estrutura e Gestão 4 D) ARTICULAÇÃO COM OUTRAS Instituições 6 E) DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS 7 F) SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO NO CURTO E MÉDIO PRAZO 8 2 - Segundo MÓDULO 9 ALINHAMENTO DO PROJETO com as Diretrizes do Fundo Amazônia 9 A) INDICAÇÃO DO BIOMA E DO PÚBLICO ALVO BENEFICIADOS COM O PROJETO

Resumo TGD BENS Bens Jurídicos são aqueles que podem servir como objeto de relações jurídicas. São, nesse passo, as utilidades materiais ou imateriais que podem ser objeto de direitos subjetivos. É possível sistematizar o objetivo das relações jurídicas subjetivas em: 1) As prestações; 2) Os direitos; 3) E os bens jurídicos, que por sua vez, podem ter, ou não, expressão econômica, cabendo ainda uma divisão em materiais e imateriais: Representação gráfica

Direito, no curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, conforme solicitado pelo professor Alberto Dias. Orientador: Prof. Alberto Dias de Souza SOBRAL – CE 2012 RESUMO Palavras-chave: conhecimento; senso crítico; justiça. Anteriormente à realização deste trabalho, que se trata de uma resenha crítica da obra “O caso dos exploradores de caverna”, acreditava que a tarefa que tinha pela frente…

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, O IMPÉRIO DA LEI E SUAS LIMITAÇÕES. RESUMO Apresentar a importância da aplicação do princípio da legalidade no ordenamento jurídico brasileiro, um principio basilar que visa impedir abusos e a violação das garantias dos direitos fundamentais dos indivíduos; apesar de suas limitações. Questionar suas vinculações com os ramos do direito e contextualizar a aplicabilidade do princípio da legalidade nas relações jurídicas com os demais princípios que derivam…