Resumo Do Livro Ordenamento Juridico

História do Direito | prof: Rogerio Ribeiro Tostes Aluno: Giulliano Leonne Zanelatto Choueri RESUMO Obra: Uma História da Justiça A tentativa da construção de um sistema jurídico unitário relevante tanto para a igreja quanto para a cristandade foi falho, o que levou a uma secularização do direito canônico e evoluiu constantemente para a estruturação do direito Civil, entretanto, o pluralismo dos ordenamentos pode ser evidenciado pelo fato de ainda o pecado em si permanecer…

Direito Penal O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Legislação penal extravagante .................................................................................... 2 1.1. Organizações criminosas ...................................................................................... 2 1.1.1. No…

Ana Clara Madeiro Campos Cabral Curso de Direito – Universidade Federal de Alagoas RESUMO DO LIVRO O QUE É DIREITO ALTERNATIVO? Maceió- AL 10 de abril de 2014 O QUE É DIREITO ALTERNATIVO? O chamado Direito Alternativo surgiu no Brasil a partir da década de 90, quando um renomado jornal publicou uma matéria com o objetivo de ridicularizar um grupo de magistrados gaúchos que estavam fartos da estagnação do Direito. É uma corrente,…

PréProcessual da Persecutio Criminis SUMÁRIO: RESUMO. PALAVRAS-CHAVE.OBJETIVO. METODOLOGIA. INTRODUÇÃO. 1. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS. RESUMO Este trabalho buscará realizar um estudo analítico sobre a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, e sua efetividade, tentando assim desmistificar a respeito desta que, sem sombra de dúvidas, veio muito a somar em nosso ordenamento jurídico. Lei complexa e de amplo…

apresenta prós e contras, facilita a tarefa do jurista que tem acesso à todas as normas em um único corpo, mas também pode levar o direito à uma imobilidade. O legislador, após transformar os costumes corriqueiros em leis, precisa reunir em um único ordenamento todo o direito que está em vigor, ou seja, cria o código. A codificação é uma aspiração antiga, desde Hamurabi até Justiniano muitos governantes tinham intenções de uniformizar o direito, mas a codificação só se deu por…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL VITÓRIA 2014 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL Trabalho científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a

RESUMO O presente artigo tem por objeto a realização de estudo sobre o instituto da guarda legal da prole, em específico, da guarda compartilhada. A questão é de relevante importância, na medida em que a sociedade evolui e com ela devem evoluir também os institutos jurídicos. Tem o objetivo de analisar estudos realizados a partir de tratos normativos e de jurisprudências que existiam antes da lei 11.698/2008, pois era uma modalidade pouco conhecida antes e depois da lei em vigor. A…

relativamente criadora, em falta de disposição escrita ou costumeira (p.42). POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO No âmbito do Direito Constitucional, Positivismo e Pós-positivismo são conceitos relacionados ao peso que têm os princípios como normas no ordenamento jurídico, mais especificamente de sua presença na lei constitucional e de sua aplicabilidade. É dito em PEREIRA (2077, p. 128) que no Positivismo os princípios existem nos códigos e leis, porém têm uma função supletiva, isto é,…

as afirmativas CORRETAS: Escolher uma resposta. | a. I, II e III. | | | b. III, IV e V. | | | c. II, III e V. | | | d. II, IV e V. | | | e. I, III e IV. | | Resposta correta: I, III e IV. 4- Dentro de nosso Ordenamento Jurídico, há vários subsistemas. Um deles é o Direito do Trabalho, cujas normas têm como base: Escolher uma resposta. | a. Somente a Constituição Federal de 1988, por ser a lei maior do país. | | | b. O Direito Civil, o Direito…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2011 Cláudio Manuel da Costa ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica)…