Resumo Do Livro Obrigação Como Processo

Nesse sentido, ensina o Professor Araken de Assis “a ação anulatória é cabível antes, durante e no curso da execução fiscal. Na pendência desta - já se realçou – não induz litispendência e, supervenientemente à extinção do processo executivo, não afronta a autoridade da coisa julgada”[2]. Ademais, já ficou consolidado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça que: “IPTU. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE. 1. Esta Corte possui entendimento pacífico no…

Você se lembra?........................................................................................................... 23 2.1 Teoria Geral do Direito Tributário – Fato Gerador . ............................................ 24 O nascimento da obrigação tributária............................................................................ 24 O fato gerador................................................................................................................. 25 2.2 Conceito…

Moura1; Rinalba de Farias Ramos2; Edjane Viana De Araújo3; Adriana Moura4. SUMÁRIO Resumo 1. Falência de Empresa. 2. Recuperação Judicial da Empresa. 2.1. Pedido de Recuperação Judicial da Empresa. 2.2. Plano de Recuperação Judicial de Empresa. 3. O Efeito de Decretação de falências. 3.1. Sobre as Pessoas e os Bens do Devedor. 3.2. Sobre as Obrigações do Devedor. 4. Conclusão. Referências. RESUMO O presente artigo tem por fim analisar a questão jurídica e factual…

No livro a Conquista da América, de Tzetan Todorov, encontramos o epilogo a Profecia de Las Casa; Las Casas, que inicialmente veio à América como explorador - converteu-se à causa indígena pela pregação dominicana, tornando-se, no século XVI, um dos principais defensores deste povos ameríndios frente aos abusos e violência promovidos pelo processo de colonização, ele começa afirmando seu pensamento sobre os horrores realizados durante a colonização espanhola na América: Creio que por…

Resumo Este resumo traz como finalidade observar a importância dos índios na História do Brasil. Objetivando analisar o índio brasileiro na História e no desenvolvimento desta nação. É necessário modificar os discursos que representam os nativos esquecendo o modo mais pejorativo como eles são estereotipados. O índio não se enfraquece àquilo que enche os livros didáticos nos colocando como seus herdeiros culturais – comidas, vocabulários, costumes – e empobrecendo a sua história.…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - ÊNFASE À LEGISLAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL FABIANA DE ABREU ESPICH[1] RESUMO A substituição tributária de impostos tem sua origem em tempos antigos. No Brasil, foi instituída ao longo dos tempos através de previsão legal, por meio de Lei Complementar, Protocolos celebrados entre unidades da Federação, Leis ordinárias estaduais, Decretos, Emenda Constitucional (nº 3 de 1993), e por fim, através da Constituição Federal de 1988.O presente estudo tem como…

A IMPORTANCIA DA LITERATURA Literatura Infantil Jaqueline Surdi Valciria Lana de Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0744) – Prática do Módulo V 08/06/2015 RESUMO Este paper tem por objetivo evidenciar a importância da contribuição da Literatura Infantil para o desenvolvimento da leitura nas séries iniciais, tomando como base à compreensão e a construção do conhecimento infantil. A Literatura Infantil tem principal importância…

Ignácio Resumo: Os jogos nas aulas de Matemática Apresentação: Este resumo tem objetiva identificar vários aspectos do jogo nas aulas de matemática, na disciplina LABORATÓRIO DE ENSINO DE MATEMÁTICA sob orientação do PROFESSOR RENATO, da Universidade Federal de Campina Grande, Cuité-PB. Cuité, Junho de 2011. Resumo:Os Jogos nas Aulas de Matemática A utilização de jogos no ensino de matemática é uma alternativa de mudança significativa nos…

ADVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP DISCIPLINA: METODOLOGIA DE PESQUISA PROFª MERCY ESCALANTE LUDEÑA CONTABILIDADE AMBIENTAL Aline Daniele de Souza Caldas Alexia Gattermaier da Rocha SÃO PAULO – SP 2012 SUMÁRIO 1. RESUMO 3 1.1 INTRODUÇÃO 4 1.2 PERGUNTA DE PESQUISA 5 1.3 OBJETIVO GERAL 5 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 1.5 RELEVANCIA DA PESQUISA 5 2. MARCO TEÓRICO 6 2.1…

São Paulo – SP 2013 SUMÁRIO Introdução................................................................................................................................ 03 Resumo......................................................................................................................................04 1 Direito Comercial .........................................................................................................05 2