Resumo Do Livro O Novo Sistema Jurídico Penal

do direito, por exemplo, direito administrativo, direito civil, direito penal, entre outros. A faculdade legal de praticar ou não um determinado ato é designada por direito subjetivo. Neste caso, o direito se refere ao poder que pertence a um sujeito ou grupo. Por exemplo, o direito de receber aquilo pelo qual se pagou. Unidade do Ordenamento Fontes reconhecidas e Fontes delegadas A complexidade de um ordenamento jurídico deriva do fato de que a necessidade de regras de conduta numa sociedade

mais que isso está do meu lado em qualquer dificuldade. RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a finalidade da pena no decorrer de todas as épocas, o conceito da pena que sempre foi mutável de acordo com a época e os costumes que prevaleciam. Expor também os problemas e as soluções apresentadas destacando as fases e os períodos de evolução e os principais responsáveis por isso. Tem por objetivo também a discussão do sistema criminal atual que não segue o seu…

POSITIVISMO JURÍDICO 23/10/2009 RESUMO Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito; 1. INTRODUÇÃO Com o novo pensamento emanado pelo positivismo jurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade. No decorrer deste estudo, objetiva-se apresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como…

Agradeço, ternamente, a todos los hermanos argentinos que nos auxiliaram nessa árdua jornada, bem como pela excelente acolhida dos brasileiros em todos os momentos passados quando da nossa estada em Buenos Aires. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................. 07 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 08

enxugá-la em toalhas de seda. A justiça faz-se com a apresentação insofismável das provas e com a sabedoria de interpretar as leis, mesmo que, o bater do martelo, às mãos estejam suadas e com o odor natural do trabalho honesto” Sócrates de Lima. RESUMO O branqueamento de capitais representa, enquanto efeito multiplicador da criminalidade, um problema para todos os países em economia de mercado, problema este que vem aumentar a velocidade das transacções e com a globalização do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito Metodologia Científica Professora: Drª: Zildete I. de Oliveira Martins O CONTEXTO SOCIO-JURÍDICO DO CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA E SUAS CONSEQUÊNCIAS ANA PAULA DA SILVA MORAES ANAÍSE MENDES OLIVEIRA GIOVANA MARTINI ISABELA ALMEIDA GOMES LUANA DOS SANTOS PEREIRA PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA B09 GOIÂNIA

AO CÓDIGO CIVIL Noções de Direito e a Lei de Introdução ao Código Civil. Mas, mesmo para aqueles concursos que não exigem essa matéria, aconselhamos a leitura tenta desta apostila com ela aula o aluno “entrará no mundo do Direito; no mundo jurídico”. Os que não são formados em Direito terão a oportunidade de “captar o espírito do Direito e das normas jurídicas”. E mesmo os que já são formados em Direito terão a oportunidade de relembrar importantes conceitos básicos, que serão…

UNIFOZ CURSO DE DIREITO FERNANDA WICHOSKI PEREIRA SERAFIM RESUMO: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS FOZ DO IGUAÇU/PR 2013 FACULDADES UNIFICADAS FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO FERNANDA WICHOSKI PEREIRA SERAFIM RESUMO: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Resumo apresentado à disciplina de Introdução ao estudo de Direito, como requisito parcial…

_________________________ A REPONSABILIDADE CIVIL DO CONTABILISTA APÓS O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Joaquim Luiz Rodrigues Dorneles1 Stefania Eugenia Barichello2 RESUMO Com a entrada em vigor do novo Código Civil em 2003, a responsabilidade do contador aumentou. Desde então, ele pode responder civilmente, devendo pagar indenização caso se comprove fraude contábil e a companhia obtenha vantagens em função disso. O novo código traz 18 artigos que tratam especificamente da profissão do…

TRABALHO DE DIREITO PENAL RESUMO DAS TEORIAS APRESENTADAS DAS PAGINAS 59 A 96 DISCUSSAO SOBRE AS NOÇOES DE SER HUMANO E SOCIEDADE PRESENTES NESSAS TEORIAS 1- Considerações Introdutórias É inquestionável a importância dos estudos da História do Direito, tanto Penal como de outros ramos do Direito, pois permite e facilita um melhor conhecimento do Direito Vigente, uma vez que terá referencia de seus antecedentes históricos. A vingança penal foi evoluindo, embora não de forma sistemática,