Resumo Do Livro Lições De Sociologia Do Direito Mascaro

DEFINICOES DO DIREITO S u m á r io : 1. Esclarecimentos preliminares e definicao descritiva - 2 . Dezoito definicoes: 2.1 Platao; 2 .2 Aristoteles; 2 .3 Estoicos; 2 .4 Celso e Ulpiano; 2 .5 Tomas de Aquino; 2 .6T h om a s Hobbes; 2 .7 Samuel Pufendorf; 2 .8 Baruch Spinoza; 2 .9 Jean-Jacques Rousseau; 2 . 1 0 Immanuel Kant; 2.11 Georg Wilhelm Friedrich Hegel; 2.12 Friedrich Cari von Savigny; 2.13 Karl Magnus Bergbohm; 2 . 1 4 Eugen Ehrlich; 2.15 Hans Kelsen; 2.16Yevgeniy…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…

ETCOM/UFRGS) completou seus 100 anos de existência. Ao longo de sua histórica a Escola cresceu e conquistou seu espaço na educação do Rio Grande do Sul. Na época de sua criação, a então Escola de Comércio de Porto Alegre, anexada à faculdade de Direito, mantinha dois cursos: o Curso Geral e o Curso Superior. Antes de completar uma década, a Escola foi declarada “instituição de utilidade pública” e, nos anos 30, passou a integrar a Universidade de Porto Alegre, que, posteriormente,…

AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA…

Instalações de uso geral 18.2 Infra-estrutura de Informática 18.3 Laboratórios específicos do Curso 18.4 Biblioteca 18.5 Procedimentos e periodicidade do acervo 18.6 Regimento Interno da Biblioteca “Nilo Peçanha” 19 CORPO DOCENTE 20 RESUMO DOS DADOS DO CURSO 21 CONCLUSÕES 5 1-DADOS DA INSTITUIÇÃO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Logradouro Número Av. Primeiro de Maio 720 Bairro Cidade Estado CEP Jaguaribe João Pessoa PB…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…