Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Direito

SUMÁRIO 1. RESUMO Muitos estudos demonstram o crescimento alarmante do uso de drogas entre os adolescentes e jovens, de modo que este se desvela enquanto um importante problema social. Pela complexidade do fenômeno, seu enfrentamento requer programas de prevenção e combate bem articulados com vários seguimentos da sociedade. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa, com o objetivo de diagnosticar o envolvimento de adolescentes e jovens com

RESUMO Esta monografia visa analisar a temática da síndrome da alienação parental – SAP, sob o enfoque do novo enfrentamento ao assistente social. Para tanto, questiona-se: De que forma o Assistente Social pode contribuir para subsidiar o parecer judicial frente à Alienação Parental? A hipótese básica de pesquisa, portanto, é demonstrar a relevância do papel do assistente social na contribuição da minimização das consequências da síndrome da alienação parental buscando de forma…

ensino primário na zona rural (Mascaro, 1956; Peres, 1966; Tanuri, 1979, 2000; Almeida, 1993). De fato, essa lei veio a atender as inúmeras solicitações feitas principalmente por parte de muitos municípios, desde o início do século XX, em nome do direito de criar uma escola normal. A reforma promovida pela Lei a de 2.269, de 31 de dezembro de 1927, de um lado, possibilitou um rápido desenvolvimento quantitativo de escolas normais livres, tanto na capital quanto no interior, absorvendo um…

204908 AP (TJ-AP) Data de publicação: 05/05/2008 Ementa: HABEAS CORPUS - REITERAÇÃO DE PEDIDO SEM APRESENTAÇÃO DE NOVOS FUNDAMENTOS DE FATO OU DE DIREITO - PEDIDO DE REFORMADE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - REVISÃO CRIMINAL. 1) A mera reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, sem apresentação de novos fundamentos de fato ou de direito, leva ao não conhecimento do habeas corpus. 2) A reforma de sentença condenatória transitada em julgadopode ser pleiteada, em…

A crítica da vertente econômica à teoria da justiça de John Rawls Marcelo Santini Brando∗ “The acceptability of a moral principle is inverse to its capacity to resolve an actual issue” Richard A. Posner Resumo: Uma Teoria da Justiça de John Rawls trouxe de volta à academia os debates sobre justiça. Sua teoria vem sendo acolhida com grande entusiasmo pelos teóricos brasileiros, tendo em vista seu viés igualitarista. Todavia, a teoria também foi alvo de críticas, dentre as quais…

........................................................................................ 35 3 INTRODUÇÃO A Intervenção de Terceiros é instituto do Direito Processual que se dá quando, na mesma demanda, integram figuras que não são partes da relação processual originária, para que utilizem-se do feito em andamento como defesa de seus direitos ou interesses, sujeitando-se, desta forma, a sentença proferida. Todavia, para que possamos adentrar nas peculiaridades deste instrumento,…

Processamento de Dados que permitiram o meu afastamento para cursar o Mestrado. A todos que torceram para o sucesso nesta empreitada. “Só sei que nada sei” (Sócrates) “Estudar, criar e aperfeiçoar-se constantemente” (Funakoshi Gichin) RESUMO O desenvolvimento distribuído de software (DDS), o qual permite a cooperação de equipes oriundas de qualquer parte do mundo, tem sido uma das opções para as grandes organizações desenvolvedoras de software. Trata-se de um fator de…

METODOLOGIA DE PESQUISA E ENSINO EM DIREITO SANITÁRIO (Alexandre Bernardino Costa) Alexandre Bernardino Costa Professor Assistente da Faculdade de Direito da UnB ÍNDICE Introdução. Formas de conhecimento. Ciência e senso comum. Ciência do direito. Pesquisa científica na sociedade contemporânea. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Normas para a apresentação de trabalhos acadêmicos. Bibliografia básica em metodologia da pesquisa. 1. Introdução A sociedade contemporânea…

INTRODUÇÃO Neste trabalho nosso estudo se concentra nas leis 9.609/98 (Software), 9.279/96 (Propriedade Industrial) e 9.610/98 (Direitos Autorais). Lei do software abrange proteções de criações na parte tecnológica e computacional. Lei da Propriedade Industrial abrange proteções de invenções na parte industrial e comércio. Lei dos Direitos Autorais abrange proteções de qualquer criação, seja ela literária, científica, etc. POPRIEDADE INTELECTUAL |[pic]…

CAMPUS LONDRINA/PR - CURSO DIREITO -- BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Londrina 2010 BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia…