Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Direito

DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo: O presente artigo faz uma…

FONTES DO DIREITO O vocábulo fonte significa origem, local de nascimento de alguma coisa. Assim, fonte do Direito seria a gênese do Direito, o local donde provém o Direito, etc. Maria Helena Diniz trata da matéria fazendo distinção entre fontes materiais (ou reais) e formais dividindo estas últimas em estatais e não estatais. Fontes Materiais ou Reais – O Direito foi criado para regulamentar os fatos da vida social, os acontecimentos sociais que reclamam regulamentação jurídica.…

item 4.2.3 estão dispostas no Anexo IV que faz parte deste Edital. 4.2.3.2. São consideradas produção intelectual:  Artigos científicos publicados em revistas indexadas e/ou Congressos Científicos na área;  Livros publicados na área do concurso;  Capítulos de livro na área do concurso;  Resumos expandidos publicados em eventos da área;  Patentes registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 4.2.3.3. São consideradas atividades profissionais e de orientação: …

MELO O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa Trabalho apresentado a Professora Adriana Montilha, da disciplina De Metodologia da turma do 1°semestre do curso de Direito FAFE. FAFE / OSASCO 2009 Data de Aprovação:_____/____/____ Orientador(a): ________________________________ ADRIANA MONTILHA Examinadores: ________________________________

Fevereiro / 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC 2.1 PAPEL E MARGENS 2.2 FONTE 2.3 ESTRUTURA 2.3.1 Capa 2.3.2 Folha de Rosto 2.3.3 Folha de Aprovação 2.3.4 Dedicatória 2.3.5 Agradecimentos 2.3.6 Epígrafe 2.3.7 Resumo 2.3.8 Lista de Ilustrações 2.3.9 Lista de Tabelas 2.3.10 Lista de Abreviaturas e Lista de Símbolos 2.3.11 Sumário 2.4 ELEMENTOS TEXTUAIS 2.4.1 Introdução 2.4.2 Desenvolvimento 2.4.3 Conclusão 2.4.4 Regras Gerais de…

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL Questionário sobre falência e recuperação São Paulo 2013 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho as nossas famílias, por compreenderem nossas ausências diárias, sendo alicerces de nossas vidas. AGRADECIMENTOS RESUMO O presente trabalho de pesquisa é fundamental para a fixação

prático, os passos podem ser seguidos em uma ordem diferente ou até mesmo simultaneamente. O Manual para Avaliação de Atividade Física descreve as experiências do programa de avaliação, as reflexões feitas pelos participantes do workshop, além de lições específicas aprendidas através dos estudos de caso do Agita Galera e do Muévete Bogotá. Este processo de avaliação parece ser uma ótima ferramenta a ser usada como guia no planejamento e avaliação de programas no contexto da América…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CHARLES FÉLIX LAYME A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLS 91/2010 CAMPINA GRANDE – PB 2014 CHARLES FÉLIX LAYME A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLS 91/2010. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em…

Cenecista Direito DANILO PEREIRA MENESES TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Unaí – MG Novembro / 2010 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior Cenecista como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em…

meio da sua própria acção; e acontece que cada um vai em direcção do bem comum acreditando de ir em direcção dos próprios interesses particulares”. (APUD: EDL, t.I.p.149) . Segundo ainda Marcelo Caetano, na sua obra Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, referindo que “A comunidade que forma a sociedade política detém o poder supremo. Mas institui o governo, ao confiar o poder de fazer leis e de determinar o modo como há-de ser empregada a força colectiva para protecção…