Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Direito

e Advogados Associados, que, além de incentivarem pela busca de um contínuo aprimoramento profissional, compreenderam a necessidade de nossa ausência e colaboraram sobremaneira com a conclusão de mais uma etapa de nossa vida acadêmica. 4 RESUMO A Lei 8.112/90, em seu art. 143, estabeleceu que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar,…

TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle difuso e a as conseqüências da nova posição do Supremo Tribunal Federal; 3. O sistema atual de controle de constitucionalidade sobre o…

Sumário Um breve comentário, a pretexto de introdução 13 Primeira Parte Leitura: uma iniciação prazerosa da conversa 15 Segunda Parte Leitores críticos: conversas necessárias à qualidade da leitura 25 Terceira Parte Muitos saberes em pequenas lições 33 Quarta Parte Leitores e mediadores 45 Quinta Parte Ocupando espaços e fortalecendo mentes 57 O mapa do tesouro 67 A pretexto de conclusão, outro início de conversa que abre mais uma leitura, que abre outra leitura,…

em sua obra “O Livre Arbítrio” e quando li a oração veio imediatamente à mente a vontade de escrever algo que se relacionasse com o tema “Contratos” que ocupa grande parte de nossa legislação civil e que tem sido objeto de variados compêndios de Direito de grandes mestres da literatura correlata. E por que fiz a correlação? É simples. Ao ente humano é possível contratar livremente. A lei (artigo 82, do Código Civil Brasileiro) apenas estabelece que ao contratar (trata-se de um ato jurídico) é

Marinho Cabral2 RESUMO O presente artigo visa elucidar a justificativa e os fundamentos legais para se punir um ato que lesou pouco ou apenas expõe algum bem tutelado ao perigo eminente. Trata-se, portanto, da definição do crime em sua forma tentada, que vão desde conceitos, passando pela interpretação do iter criminis até o entendimento final das teorias distintas existentes. Esta pesquisa utiliza a pesquisa bibliográfica como metodologia, recorrendo a Doutrinas de Direito Penal e…

“Este livro explica como podemos estabelecer acordos mais satisfatórios e bem-sucedidos com a pessoa do outro lado do espelho. Com histórias esclarecedoras e conselhos prudentes, oferece insights práticos para melhorar nossas decisões e nossos relacionamentos.” – Adam Grant, professor da Wharton School e autor de Dar e receber “Esta obra traz uma enorme contribuição às áreas de negociação e gerenciamento de conflitos. William Ury descomplica os desafios que atormentam até os…

...................................................................... ... 10 2.1.8 Lista de abreviações e siglas ................................................................ ... 10 2.1.9 Resumo em língua vernácula................................................................ ... 11 2.1.10 Resumo em língua estrangeira ............................................................... 11 2.1.11 Paginação ......................................................................................

GRACIANO E O PROCESSO MEDIEVAL Acácio Vaz de Lima Filho Aluno de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da U S P Resumo: Neste artigo, tecemos considerações sobre Graciano e a Universidade Medieval, na qual, produziu a sua obra. Tratamos do "Decreto'', e de sua difusão, graças à "Escola dos Decretistas'' Enfatizamos que Graciano foi u m divortium aquarium, na evolução do Direito Canônico, e demonstramos, na esteira de Fernando Delia Rocca, que o "Decreto" foi u m ponto de…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

------------------------------------------------- resumo DA HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO. O ponto para entender o Direito Privado começa pelo Direito Romano vai pela Idade Média, a Moderna com a elaboração do Código Civil. Depois, vem a Codificação Europeia, elaboração do Códigos Civil Francês e Alemão. Este contexto da Codificação no Brasil estuda o Direito Privado brasileiro. Chegando até o movimento de Codificação e a trilha tortuosa do Código Beviláqua e suas…