Resumo Do Livro Leviatã Segunda Parte Do Capitulo

enfrentar um processo criminal, ainda seria constrangido a tê-las simplesmente destruídas em nome da paz social, dignem-se em observar a revolta que se configuraria em qualquer sujeito de bem, diante da sensação de impotência imposta pelo Estado “leviatã”, em razão de uma conduta puramente insignificante do ponto de vista social. É importante ainda ressaltar que não nos interessa abordar tal assunto do ponto de vista fiscal, ficando a regulação de tal tópico a cargo do…

Climáticas: o IPCC e o Ecologismo dos Pobres Para Myriam, prova de que existe um tesouro guardado para cada um. -5- Petronio De Tilio Neto -6- Ecopolítica e Mudanças Climáticas: o IPCC e o Ecologismo dos Pobres NOTA DO AUTOR O presente livro é resultado de minha tese de doutorado, apresentada em 2008 ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Trata-se de um tema importante e atual, o que de certa maneira faz com que este…

vontade de fazer a diferença e a necessidade do saber. RESUMO O primeiro capítulo deste estudo versa a respeito da teoria geral dos direitos fundamentais, definindo o termo fundamental, bem como trazendo, em breve síntese, a evolução histórica da afirmação dos direitos humanos. Ainda no primeiro capítulo, analisamos a positivação dos direitos fundamentais em cada uma das Constituições promulgadas/outorgadas em nosso país. O segundo capítulo se dedica ao estudo da cidadania plena…

UMA ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO HUMANO FRENTE À VIDA EM SOCIEDADE Caso de Mídia - Mércia Mikie Nakashima RESUMO Este trabalho tem por finalidade realizar um estudo sobre o comportamento humano frente à vida em sociedade. No caso de mídia “Mércia Nakashima”, podemos analisar os fatos acerca da conduta de Mizael, do seu comportamento e sua personalidade, agressiva, covarde e irresponsável. O caso de Mércia foi um caso midiático do início ao fim, atraído por meios de comunicação

um processo criminal, ainda seria 4 constrangido a tê-las simplesmente destruídas em nome da paz social, dignem-se em observar a revolta que se configuraria em qualquer sujeito de bem, diante da sensação de impotência imposta pelo Estado “leviatã”, em razão de uma conduta puramente insignificante do ponto de vista social. É importante ainda ressaltar que não nos interessa abordar tal assunto do ponto de vista fiscal, ficando a regulação de tal tópico a cargo do direito tributário,…

executivo, o judiciário) e das relações entre eles. Já o processo político é usualmente definido como "a formação, a distribuição e o exercício do poder". Se a teoria do Estado pode ser considerada como uma parte da teoria política, a teoria política pode ser por sua vez considerada como uma parte da teoria do poder. Uma vez reduzido o conceito de Estado ao de política e o conceito de política ao de poder, o problema a ser resolvido torna-se o de diferenciar o poder político de todas…

lado perdedor. O limite legal da ação de um Estado sobre um outro é regido pelos tratados e acordos dos quais é signatário, ou pela negociação diplomática entre dois ou mais países. A Estratégia Nacional de Defesa (END, 2008)4 traz na introdução da parte I – Formulação Sistemática – as seguintes afirmações: O Brasil é pacífico por tradição e convicção [...] rege suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios constitucionais da nãointervenção, defesa da paz e solução…

ANÁLISE D’O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos os votos dos juízes incumbidos de rever a sentença dada em primeira instância, e é apresentada uma emaranhada rede de complicações e…

VELHOS E NOVOS ATORES: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE VESTFÁLIA AO SÉCULO XXI Guilherme Bez Marques* Resumo: A sociedade internacional moderna teve seu marco na Paz de Vestfália, que representou a secularização da esfera política com o afastamento do Papa e o reconhecimento do papel dos Estados. A partir de Vestfália, as relações internacionais eram baseadas no sistema de Estados, que eram os únicos atores da sociedade internacional. Este modelo permaneceu quase que intacto até o século…

O PROCESSO DE POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA DEMOCRACIA. Taynara Tiemi Ono Graduanda na Universidade de Brasília RESUMO O presente artigo traz como temas principais os processos conhecidos como “ativismo judicial” e “judicialização de políticas públicas”. Tais processos têm adquirido importância no cenário global, mas no Brasil possuem características específicas decorrentes da redemocratização e da…