Resumo Do Livro Justica De Luiz Eduardo

DIREITO O CONCEITO DE JUSTIÇA NA FILOSOFIA ARISTOTÉLICA TIAGO MENDONÇA DOS SANTOS DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 08 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Josemar Soares, Dr. UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONCEITO DE JUSTIÇA NA FILOSOFIA…

regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro. De cunho popular, contou com a participação de elementos das camadas média e alta da região, entre os quais se destacam os nomes do fazendeiro Félix Clemente Mal Cher e do seringueiro Eduardo Angelim. Na Cabanagem negra e índios também se envolveram diretamente no evento, insurgindo-se contra a elite política no Pará. Dentre alguns líderes populares da Cabanagem esteve o negro Manuel Barbeiro, o negro liberto de…

............................................................................................................... 53 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 55 RESUMO A criminalidade organizada é um mal que vem prejudicando uma série de nações ao longo do tempo - de uma forma lenta e mascarada-, é comparada a uma espécie de vírus, pois tende a constantes mudanças e evoluções, sendo fortalecida pelas…

apresentado em evento eletrônico....................................................... Figura 32: Citação de dissertações eletrônicas......................................................................................... Figura 33: Citação de livro eletrônico...................................................................................................... Figura 34: Citação de artigos de periódicos…

Agradeço, ternamente, a todos los hermanos argentinos que nos auxiliaram nessa árdua jornada, bem como pela excelente acolhida dos brasileiros em todos os momentos passados quando da nossa estada em Buenos Aires. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................. 07 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 08

DIREITOS AUTORAIS: NA HISTÓRIA, NA ATUALIDADE E NA MÚSICA João Pedro CAMPANHARO MARANS1 RESUMO: Desde tempos muito remotos os seres humanos exercem atividades de produção intelectual. E para garantir os direitos dos autores, determinando regras e limitações legais, surgiu o Direito Autoral. Tal direito representa tanto o direito de personalidade, devido ao caráter pessoal das obras intelectuais, quanto o direito patrimonial, devido ao caráter de propriedade que os autores têm sobre suas…

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO EDUARDO PACHECO DAMASCENO O FENOMENO DO USO DA MACONHA E O CONTROLE SOCIAL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS DE UM COMPORTAMENTO DESVIANTE TERESINA 2013 EDUARDO PACHECO DAMASCENO O FENOMENO DO USO DA MACONHA E O CONTROLE SOCIAL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS DE UM COMPORTAMENTO DESVIANTE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na

composição da nota do 1° semestre de 2014. Disciplina: Direito do Trabalho Professor(a): Luiz Arthur Moura Taubaté – SP 2014 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Lucas da Silva Ferreira Costa – 3º E TRABALHO ESCRAVO Taubaté – SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇAO............................................................................................4 BREVE RESUMO SOBRE CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO.....4 CONVENCOES DA OIT…

01 -É a alienação forçada de bens penhorados, realizada pelo poder público, por leiloeiro devidamente habilitado, pelo porteiro ou por um auxiliar da justiça. Ela pode ser dar de duas formas: pela praça, quando houver, entre os bens penhorados, algum imóvel, ou por leilão, quando todos os bens penhorados forem móveis. Considera-se a aquisição de bem em hasta pública como aquisição originária, razão pela qual não existe nenhuma relação jurídica entre o arrematante e o antigo proprietário do bem

BRASÍLIA – DF 2014 O CERCEAMENTO DE DEFESA NOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO FISCAL – DA NECESSIDADE DE GARANTIA DE JUÍZO PARA EXERCER O DIREITO DE DEFESA E CONTRADITÓRIO Marcelo Sayão Carvalho Araujo1 Direito Tributário – Professor: Frederico Alvarenga RESUMO: Investiga-se neste trabalho, o cerceamento de defesa, no direito tributário, nas ações de execução fiscal, da qual é exigito a garantia do juizo para exercer o direito de defesa, constitucionalmente tutelado na Carta Magna. A…