Resumo Do Livro Justica De Luiz Eduardo

procedimento deverá ser realizado em todas as referências constantes na lista. 8.1 Regras gerais de apresentação 8.1.1 Forma de apresentação a) A referência pode aparecer: no rodapé; no fim de texto ou de capítulo; em lista de referências; antecedendo resumos, resenhas e recessões; b) o recurso tipográfico (sublinhado, negrito, grifo ou itálico) utilizado para destacar o elemento título deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo documento. Esta regra não se aplica às obras sem…

RESUMO O presente estudo objetiva analisar as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas pelo fenômeno da constitucionalização, que, em conseqüência, tornou necessária a releitura do direito contratual. Isso porque os contratos não mais refletem o modelo que vigorava no Estado Liberal, cujo princípio central era o da autonomia da vontade. A partir das transformações políticas que culminaram no nascimento do Estado Social, o contrato assume nova roupagem, preocupando-se mais com…

Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10. Política externa: o papel e as viagens do Presidente 601 Palavras finais 673 AGRADECIMENTOS Este livro,deu muito trabalho a muita gente. Não fosse a competência, a paciência e a amizade de Danielle Ardaillon, Eduardo Graeff, Sérgio Fausto, Tarcísio Costa e José Estanislau do Amaral, ele jamais chegaria à publicação. Antigos colaboradores, esmeraram-se em me ajudar a precisar informações,…

pela Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Mauro Fiterman Aprovado pela Banca Examinadora em 2007/1 Banca Examinadora: Prof. Mauro Fiterman Prof. João Paulo Veiga Sanhudo Profª. Maria Regina Fay Azambuja RESUMO O presente trabalho trata do reconhecimento da filiação socioafetiva e os efeitos positivos que esse reconhecimento pode implicar, sobretudo no que diz respeito à herança. Primeiramente, analisamos a origem e a evolução do conceito…

6397236330 Professor EAD- Prof. Dr. Luiz Roberto Wagner Professora tutora presencial- Beatriz Borges de Oliveira Introdução A leitura se tornou, desde séculos atrás, o meio de comunicação mais importante entre os seres humanos, é o caminho para ampliação da percepção do mundo à nossa volta, quanto mais um aluno ler mais integrado com seu meio ele estará. A leitura é feita de diversas maneiras através de revistas, livros, jornais, entre tantos outros meios de…

ADOÇÃO INTERNACIONAL1 RESUMO O instituto da Adoção Internacional será analisado sob o aspecto social e legal, tema de suma importância para a sociedade contemporânea. Passando pela origem do instituto e as mudanças no cenário nacional e seu desenvolvimento internacional. Remetendo a discussão para a legislação vigente, de forma mais específica para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), confrontando-o com o Código Civil (Lei n.º 10.406/02) e com a Constituição Federal

fundamentais de organizar e fiscalizar das Penitenciárias já implantadas e as futuras. No Tocantins, a estrutura prisional é comandada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e em alguns casos pela Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça. E sempre que se faz uma reclamação que chegue aos olhos e aos ouvidos da sociedade, a justificativa para a falta de estrutura é sempre a mesma: A falta de verbas e repasses. A Lei de Execução Penal, especificamente…

amigo Marcos, pelos bons bate papos e idas ao Xis; Em especial, à colega e amiga Jocenara, pela amizade incondicional; Ao meu lado, diariamente, acompanharam-me meus familiares, a quem também sou muito grato. A todos, muito obrigado.  RESUMO O presente trabalho tem por objetivo verificar se o discurso presente na criminologia crítica fez florescer uma cultura punitivista sobre os crimes de colarinho branco. Para tanto, lançando mão do método procedimental…

Gaspar RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2014 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a Deus que me guiou até a conclusão deste trabalho e a todos meus professores que me incentivaram e ensinaram a buscar sempre mais. RESUMO FARIA GASPAR, Lélia Maria. A Efetividade da Multa e Astreintes no Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Pós Graduação em Processo Civil). Faculdade de Direito Candido Mendes - Centro, Rio de Janeiro. O presente estudo tem como…

MEDIDAS ALTERNATIVAS COERCITIVAS QUE SUBSTITUEM A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS Rodrigo Gelain Funck 1 Emanuela Cristina Andrade Lacerda2 RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as alternativas que substituam a prisão civil do devedor de alimentos, solucionando com idêntica eficácia a imprescindível obrigação alimentar, contudo, sobre o patrimônio do devedor. A escolha do tema se perfaz no tocante ao afrontamento da respectiva medida coercitiva com a dignidade…