Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

fontes: Google (notícias,livros e acadêmico) Cesare Lombroso Cesare Lombroso (Verona, 6 de novembro de 1835— Turim, 19 de outubro de 1909) foi um psiquiatra,cirurgião, higienista, criminologista, antropólogo ecientista italiano. Índice [esconder] 1 Biografia 1.1 Vida e Obra 1.2 Contribuição Teórica 1.3 Espiritismo 1.4 Morte 2 Lombroso e a Escola Positivista 2.1 Contexto Histórico 2.2 Contraposição à Escola Clássica do Direito Penal 2.3 Características da Escola Positiva Penal 3…

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA A APROXIMAÇÃO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo: Este artigo analisará os aspectos teóricos do Regime Disciplinar Diferenciado, relacionado com as noções preliminares sobre o direito penal do inimigo, baseando-se pontualmente na teoria de Gunther Jakobs.…

TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 1 TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 2 CENTRO…

DIÁLOGO DAS FONTES PROCESSO PENAL E ADMINISTRATIVO RESUMO O uso das algemas constitui na atualidade assunto percuciente dentro da comunidade jurídica, e com relevância e aplicação efetiva na sociedade brasileira, por tais razões será questão discutida neste presente artigo científico, haja vista que o uso de algemas deve ser permeado pelo direito como garantia fundamental da dignidade da pessoa humana, acolhida em socorro de todo ser humano passível de direitos e obrigações na…

DIREITO CANÔNICO * Wanderson Vitor Boareto ** Vânia Maria Benfica Guimarães Pinto Coelho 1 RESUMO O Direito Canônico vem de uma necessidade de normas para reger o poder da Igreja Católica Apostólica Romana. Tem em seus sete livros toda regência literária e; tendo Cristo como inspirador do costume e da boa fé. Este direito vai adaptando-se a modernidade e nos dias atuais usa o próprio sistema legal de cada país, como meio para a legitimidade do seu poderio e de suas normas…

TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO …

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO Sônia Maria Albuquerque Soares (Organização) MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Maceió/AL 2012 APRESENTAÇÃO Neste manual, apresentamos, aos alunos e professores do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, as principais regras para elaboração de trabalhos acadêmicos, levando em conta que a pesquisa e a preparação de trabalhos acadêmicos necessitam de normas para orientar a divulgação dos resultados. A regularização

principalmente pelo grupo dos mamíferos, aves e répteis. O bem faunístico é assunto controverso e pouco discutido no âmbito jurídico, principalmente no penal, apesar de haver o consenso entre os doutrinadores de proteger a fauna, existe escassez de dados científicos, de recursos a fim de evitar sua destruição e efetividade na aplicação das leis penais ambientais (SILVA, 2001). O Brasil é seguidamente mencionado como detentor de rica diversidade faunística, com muitas espécies…

O GARANTISMO E O PODER DO ESTADO Resumo: O sistema garantista pretende em sua essência minimilizar e limitar o poder do Estado através de garantias, entretanto, em certo momento do sistema penal e processual penal, o poder do Estado torna-se maior, assim como sua responsabilidade em relação ao acusado. No momento do cumprimento da pena, onde o poder do Estado torna-se maior aparecem as maiores falhas no sistema, impedindo assim o cumprimento efetivo da maior finalidade da pena: a…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA