Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

ser apresentada a banca examinadora, do Curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes – Campus Villa Lobos, como parte dos requisitos para conclusão do curso e obtenção do titulo de Bacharel em Direito. SÃO PAULO – SP 2011 Eutanásia Monografia a ser apresentada a banca examinadora, do Curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes – Campus Villa Lobos, como parte dos requisitos para conclusão do curso e obtenção do titulo de Bacharel em Direito. APROVADO EM…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo tratar da evolução histórica do direito penal brasileiro, enfatizando as suas fases e a contribuição dessas para se chegar ao que se tem hoje, pois até então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? ....................

A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS ORIENTADOR(A): PROF. MS. EUFROSINA SARAIVA SILVA Goiânia 2011 ANA CAROLINA SILVÉRIO DE MORAIS REIS DO CERCEAMENTO A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade…

Julio Fabbrini Mirabete ۩. Tempos primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses,…

de algumas normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o…

anterior) Subtítulo (se houver) (2,5 cm) ou (4 espaços simples) Artigo Científico elaborado sob orientação do Prof. Esp. Ricardo Tibério para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. (TAMANHO 12, ESPAÇO SIMPLES) (7 cm) ou (12 espaços simples) Barra do Garças/MT Setembro, 2013 FACULDADE…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? ....................

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? ....................

1 – INTRODUÇÃO: A presente pesquisa abordará uma temática bastante em evidência que é a união estável. Devido a grande abrangência de questões que ainda não foram devidamente esclarecidas é que esclareceremos uma que norteará o presente trabalho que seja a união estável e seus efeitos no Direito Penal Brasileiro. Temos uma palavra nova, chamada de Neologismo. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma…