Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos SÃO CAETANO DO SUL 2014 CLAYTON YURI OLIVEIRA JOSÉ APARECIDO COSTA JOAO DA SILVA PABLO HENRIQUE CONCEIÇÃO MENEZES ROBSON DOS SANTOS Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos Trabalho apresentado no 3º semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE TIJUCUSSU, como requisito

JURY Cláudia Fernanda Souza de Carvalho* Resumo: Neste artigo aborda-se a evolução histórica do instituto do Tribunal do Júri utilizando-se da pesquisa bibliográfica para a coleta dos dados históricos necessários. Já se encontravam indícios do Tribunal do Júri na Antigüidade, desenvolvendo-se depois na Inglaterra em 1215 e avançando sistematicamente para os moldes que se encontra na legislação brasileira atual. Palavras-chave: Direito Processual Penal. Tribunal do Júri. Evolução…

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” Resumo e dados gerais: É um conto fictício de autoria do Professor Lon L. Fuller escrita em 1949, traduzida para o português pelo Prof. Dr. Plauto Faraco de Azevedo em 1976. Relata a trajetória de cinco amigos, membros de uma Sociedade Espeleológica que seria uma organização amadora de exploradores de cavernas, no ano de 4299, e que após ficarem presos mais de vinte dias em uma caverna, fazem um contrato e lançam a sorte para saber qual…

Sistema Prisional e a ressocialização Sônia de Oliveira Santos Baccarini Mestre em Direito Constitucional – UNIPAC E-mail: soniasbac@uol.com.br Fone: (32)9923-5279; (31)9679-3049 Data de recepção: 15/05/2012 Data de aprovação: 25/09/2012 Resumo: Este artigo trata de uma análise do sistema penitenciário do Brasil em que se constatam inúmeras deficiências na execução de uma política pública pelo Estado como gestor penal. Essa realidade, representativa de um Estado premido pelo clamor…

Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profa. Suyene Monteiro da Rocha. Palmas, TO 2012 Bruno de Paula Rosa Cunha SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro…

princípio do direito penal mínimo para o bem-estar social The importance of the principle of criminal law minimum to the social welfare Autores: Álvaro Renan Rodrigues Cavalcanti [1] Gilmário Domingos de Souza [2] Maria Nuara Morais da Fonseca [3] RESUMO: O Princípio Direito Penal Mínimo é uma das bases da construção de um Estado democrático e realmente garantista, bem como o fundamento de uma sociedade mais humana. Esse princípio, que prega a mínima intervenção do Direito Penal…

BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Psicopatologia no Direito Penal Mario Bezerra da Silva* RESUMO Objetivo deste trabalho é conscientizar a sociedade de uma realidade a qual não se apresenta definida quando a real condição do alienado mental ao praticar atos criminosos e seu aspecto de entendimento ao momento do ato. Analisando o histórico da observância da doença mental e como cada especialista na área que atua faz-se demonstrar a sua compreensão sob o assunto. INTRODUÇÃO Loucura quando leva…

“PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO CODIGO PENAL BRASILEIRO” BELO HORIZONTE 2012 RESUMO O presente artigo pretende abordar a proposta de alteração do no Código Penal Brasileiro, e sua aplicação. Levando em consideração que as normas penais devem sempre estar em desenvolvimento, acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Buscando sempre uma sintonia das leis penais com a vida em sociedade e proteção dos bens jurídicos, procurando

........................................ 16 4.1 Livro no Todo (obras de um autor).............................................................. 16 4.2 Livro no Todo (obras de dois ou três autores)............................................ 16 4.3 Livro no Todo (obras com mais de três autores)........................................ 16 4.4 Obras com organizadores (Org.).................................................................. 17 4.5 Livro no Todo (com indicação de volume)...............

Ciências Criminais. Aprovada em / / BANCA EXAMINADORA _____________________________________________ Prof. Ms. Georges Thales Santana de Carvalho Mendes (Orientador) Mestre em Direito Constitucional _____________________________________________ _____________________________________________ A Deus pelas conquistas que venho obtendo, como…