Resumo Do Livro Hipotese De Incidencia Tributária Geraldo

Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa. b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais…

__________________________________________________________________________________ Cristiny Mroczkoski Rocha2 SUMÁRIO: Resumo; Abstract; Résumé; 1. Introdução; 2. Aspectos fundamentais; 2.1. ITCMD; 2.1.1. Competência e Função; 2.1.2 Fato Gerador; 2.1.3 Contribuintes e Responsáveis; 2.1.4 Base de Cálculo e Alíquota; 2.2 Princípios Jurídicos da Tributação diretamente envolvidos; 2.2.1 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.2.2 Princípio da Legalidade Tributária; 3 Aspectos…

RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Índice 1. Atividade Financeira do Estado 03 2. Direito Tributário: conceito 03 3. Noção de Sistema 07 4. Sistema constitucional brasileiro 08 5. O subsistema constitucional tributário 08 6. Competências tributárias 08 7. Princípios constitucionais gerais 13 8. Princípios…

de Construção Pesada do Estado de São Paulo – Sinicesp. É autor do livro Considerações sobre a área de gestão dos tributos nas empresas, pela editora Papel Virtual, em outubro de 2003; coautor, juntamente com Eduardo Gutierrez, do artigo Limites das normas antielisivas, pela editora Revista dos Tribunais, em maio/junho de 2004; coautor, também junto com Eduardo Gutierrez, do artigo Da cobrança do IPTU e a imunidade tributária dos sindicatos, pela editora Quartier Latin, em novembro…

Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais…

RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PROFESSOR: MARCIANO BUFFON E-MAIL: marciano@buffonefurlan.com.br São Leopoldo - RS 2014 Bibliografia AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 14ª edição. 512 p. BUFFON, Marciano. Tributação e Dignidade Humana: entre direitos e deveres fundamentais. Porto Alegre, 2009. 276 p. BUFFON, Marciano. O princípio da Progressividade Tributária na Constituição

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ITBI E ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de Incorporação Imobiliária. Inicialmente identificaremos no capítulo 1 os agentes normalmente envolvidos numa Incorporação Imobiliária,…

9 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Presidente Prudente/SP Outubro/2002 10 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel

patrimonial e financeira da empresa sobre um período determinado (normalmente anual). O planejamento tributário consiste em procurar por meios legais, evitar a incidência, reduzir o montante ou adiar o ônus tributário. O processo de escolha da melhor alternativa deverá ser simulado antes da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Neste trabalho iremos abordar aspectos relacionados ao controle patrimonial e relatórios de contabilidade, à análise de investimentos, gestão…

RESUMO O tema do presente trabalho é analisar a conceituação do vocábulo insumo a ser aplicado na sistemática da não-cumulatividade do PIS e da COFINS sobre o ponto de vista da legislação fiscal vigente, com base nos dados, enfrentar a possibilidade ou não do crédito de acordo com as instruções publicadas pela Secretaria da Receita Federal, tendo em vista que tal contribuição ainda não possui um Regulamento próprio. Num segundo momento, após definição do conceito de insumo é tratar sobre casos