Projeto De Pesquisa Credito De Pis E Cofins

RESUMO

O tema do presente trabalho é analisar a conceituação do vocábulo insumo a ser aplicado na sistemática da não-cumulatividade do PIS e da COFINS sobre o ponto de vista da legislação fiscal vigente, com base nos dados, enfrentar a possibilidade ou não do crédito de acordo com as instruções publicadas pela Secretaria da Receita Federal, tendo em vista que tal contribuição ainda não possui um Regulamento próprio. Num segundo momento, após definição do conceito de insumo é tratar sobre casos que deixam dúvidas sobre quais operações geram direito a crédito em uma indústria do setor de autopeças com apuração mensal no regime da não-cumulatividade. Tendo como objetivo principal propor um modelo de instrução de trabalho capaz de definir de modo seguro e eficaz sobre a possibilidade de aproveitamento destes créditos, procurou definir o que se entende por insumo de um modo amplo e também voltado ao caso específico criando uma instrução de trabalho capaz de suprir as lacunas geradas no trabalho diário. Para a consecução destes objetivos se realizou uma pesquisa bibliográfica e documental e posteriormente realizando um estudo de caso na indústria de fabricação de peças de material de fricção para sistema de freio. Conclui-se, portanto, com a criação de uma Instrução de Trabalho voltada aos funcionários da empresa onde se buscou suprir as limitações interpretativas dos colaboradores.

Palavras - chave: Créditos, Insumo, PIS, COFINS.

SUMÁRIO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 8
1.1 Problema de pesquisa 9
1.2 Objetivos 9
1.2.1 Objetivo geral [ou final] 9
1.2.2 Objetivos específicos [ou intermediários] 9
1.3 Delimitação do estudo 10
1.4 Justificativa [ou relevância do estudo] 10
2 REVISÃO DA LITERATURA [ou referencial teórico] 11
2.1 Subseção um... 11
2.2 Subseção dois... 12
3 METODOLOGIA 17
3.1 Tipo de pesquisa 17
3.1.1 Quanto aos fins 18
3.1.2 Quanto aos meios 18
3.2 Coleta dos Dados 18
3.3 Tratamento dos Dados 19
3.4 Limitações do Método 19
4 BIBLIOGRAFIA 20

LISTA DE