Resumo do Livro Dieitos Humanos e Justiça Internacional, Flávia Piovesan

Resumo do livro - Direitos Humanos e a Justiça Internacional, Flávia Piovesan Debora Hanczuruk O objetivo da obra é analisar os direitos humanos sob o ponto de vista da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, avanços e seus desafios, com especial ênfase nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, particularmente nos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. Aborda, primeiramente, como compreender o processo de justicialização dos direitos humanos na ordem internacional, seus precedentes históricos, a medida em que, gradativamente, a ordem internacional passou a ter capacidade sancionatória em resposta as violações dos direitos humanos. Também quais tem sido as experiencias a respeito da justicialização dos direitos humanos principalmente nos 3 sistemas regionais em questão, qual o balanço dessas experiências, como aprender as singularidades e particularidades, tendo em vista cada contexto regional. E, por fim, analiar comparativamente identificando os principais exitos e fracassos de cada sistema jurídico, suas fortalezas e debilidades, limites e potencialidades e a medida em que o diálogo entre os sistemas regionais , permitindo o intercambio de seus acúmulos e experiencias, é capaz de fortalecer um cosmopolitanismo ético e emancipatório. Internacionalização dos direitos humanos e humanização dos direitos internacionais O estudo…

Piovesan, Flávia. Temas de direitos humanos / Flávia Piovesan. 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional 2. Direitos humanos - Brasil 3. Direitos humanos (Direito internacional) Título. Em Temas de direitos humanos, a autora, tem como enfoque principal os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir de suas especificidades, e enfatiza a posição do Brasil face aos instrumentos internacionais de proteção…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNIME CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: breves análises Amanda Shellen Debora Veloso Bransford João Paulo Hoffmann Cruz Néviton Vieira Samilly Reis Saulo de Tarso Lírio Azevedo Tricia Gomes Santos Yvabelle Mayane de Oliveira Santos ITABUNA/BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................02 2.…

partindo da análise geral da CF e do Estatuto de Roma até alcançar a especificidade em relação ao instituto da entrega no Direito Brasileiro, sem desprezar o método teleológico, buscando interpretar a importância da finalidade do Estatuto de Roma. 5.2 Método de procedimento O método de procedimento que se dá no presente trabalho é o comparativo e o observacional, partindo da comparação do Estatuto de Roma e a Constituição Federal. 5.3 Técnica de pesquisa A técnica de pesquisa…

livremente nós inúmeros conflitos que tiveram lugar na segunda metade do século XX. Diante dessa circunstância resolveu-se instituir uma corte criminal permanente. O Tribunal Penal Internacional, foi criado com a promulgação do Estatuto de Roma, em 1998. O TPI entrou em funcionamento em 2008, após a ratificação por 108 países, desde então vem demonstrando sua relevância no julgamento e combate aos crimes contra a humanidade, já foram julgados casos de grande notoriedade, como os…

quantidade suficiente de vagas nas universidades públicas para atender a todos os candidatos. (grifo da autora) (KRELL, 2002, p. 54). Percebe-se, assim, que a Corte Constitucional Federal da Alemanha firmou jurisprudência no sentido de que a prestação reclamada pelo indivíduo deve corresponder ao que ele pode razoavelmente exigir da sociedade. Ou seja, mesmo que o Estado disponha de recursos, segundo a reserva do possível instituída pelo tribunal alemão, e disposição jurídica, não há que…

União Metropolitana de Educação e Cultura Direito Natasha Hila Nunes Silva Fichamento – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional por Flávia Piovesan Salvador Junho/2012 Natasha Hila Nunes Silva Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Fichamento apresentado no curso de graduação da Universidade União Metropolitana de Educação e Cultura. Faculdade de Ciências Jurídicas. Referente à análise do…

TEORIA PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito Antonio Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas…

TÍTULO DO ARTIGO Nome do autor1 RESUMO: O resumo é uma breve apresentação de seu artigo, devendo conter a apresentação do tema; objetivo geral; metodologia utilizada; apresentação da divisão dos capítulos e expectativas de resultados. Deve ser feitos em um único parágrafo, sendo as ideias apresentadas separadas por ponto em seguida. Deve ser feito em até 500 palavras. . Palavras-chave: de três a cinco palavras, separadas por ponto seguida. ABSTRACT: Tradução do resumo para…

toda a humanidade. Marcelo Guimarães da Rocha e Silva, fazendo uso das palavras de Bobbio, diz em seu livro que “a Declaração Universal representa a consciência histórica que a humanidade tem dos próprios valores fundamentais na segunda metade do século XX. É uma síntese do passado e uma inspiração para o futuro” . Diz ainda que a Declaração abriu as portas para que surgissem novos instrumentos internacionais que visaram a proteção dos mais diversos direitos, todos inalienáveis, da…