Resumo Do Livro Do Zaffaroni

meus professores que sempre souberam me encaminhar nos estudos; Agradeço a meus amigos que de forma direta ou indireta contribuíram para conclusão deste curso; Reconhecidamente, a todos que me ajudaram a realizar este sonho, obrigada. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso trata de um estudo sobre a prostituição infantil e tem como objetivo tentar ajudar crianças e adolescentes que vêm sofrendo situações de violência, de degradação de sua personalidade e de…

Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. A444d Almeida, Roberto Moreira de Direito penal para concursos e OAB : parte geral / Roberto Moreira de Almeida. - Rio de Janeiro : Forense : São Paulo : MÉTODO, 2010. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-3233-6 1. Direito…

Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume 3, São Paulo: Ed. Saraiva, 2011) Crimes contra o Patrimônio

conhecimentos compartilhados. Aos meus amigos e colegas de curso, que muito me ajudaram e que eternamente estarão em minha memória. A todos o meu mais sincero Obrigada. RESUMO Este escrito tem por escopo analisar a relevância jurídico-penal do instituto do consentimento do ofendido e a relativização da vida quanto a eutanásia, fundamentado na dogmática penal, como reflexo em princípios norteadores do…

estabelecer, por qualquer método, comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, ou fazer uso de instrumentos para comunicação externa. c) deixar o local durante a realização das provas sem a devida autorização. d) tentar utilizar-se de livros, calculadores, notas, impressos ou outro meio de informação. e) ao terminar a prova, não entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o Caderno de Questões da Prova Objetiva e a Folha de Resposta devidamente assinada. A falta de…

basta consultar o número de acessos aos artigos para verificar que a maioria dos psicólogos não lê artigos publicados nessas revistas. Uma parte importante das informações na área da avaliação psicológica é publicada em livros. Mas, novamente, basta olhar a tiragem dos livros para verificar que poucos psicólogos têm acesso a eles. Aparentemente, toda essa informação fica restrita, em grande parte, ao meio acadêmico. Portanto, manuais de teste, no Brasil, cumprem um papel muito…

Direito e aulas do curso LFG. CONCEITO, CARACTERES E FUNÇÕES DO DIREITO PENAL. BITTENCOURT – Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança. ZAFFARONI – conjunto de leis que traduzem normas que pretendem tutelar bens jurídicos, e que determinam o alcance de sua tutela, cuja violação se chama delito, e aspira a que tenha como consequência uma coerção jurídica particularmente…

político do Estado (CAMPILONGO, 1989, p. 115). Possui funções eminentemente políticas, onde o termo política é compreendido abrangendo a idéia de hegemonia, controle social, decisão generalizável e vinculante (LOPES, 1989, p. 123). De fato, Raúl Zaffaroni (1995, p. 24) alerta: “o limite entre o político e o judicial não pode ser definido formalmente no Estado Moderno. A justiça moderna não pode ser ‘apolítica’ neste sentido, e hoje mais do que nunca deve-se reconhecer que o poder…

mecanismos ou dispositivos ostensivos de segurança a fuga do condenado. [LEAL, 1998, p. 332]. Sistema Progressivo “[...] permite que o condenado possa avançar do regime Fechado para o semi-aberto e deste ao aberto.”. [LEAL, 1998, p. 205]. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XII INTRODUÇÃO .................................................................................... 1 CAPÍTULO…

penitenciários que participaram da pesquisa. Agradeço ao meu filho Gilliard, ao meu esposo, aos demais familiares, amigos e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para que se concluísse esse trabalho. Obrigada a todos! Fátima Almeida RESUMO O Sistema Prisional Brasileiro vem se apresentando ao longo dos anos como incapaz de tratar os indivíduos que cumprem pena com o respeito e dignidade que lhes são devidos. Baseado na sua grande influência nos dias atuais, e…