Resumo Do Livro Do Zaffaroni

não seria possível concluir esta monografia. À FMP Por todo o conhecimento transmitido durante o curso de graduação. Aos amigos Pela compreensão, pelo constante incentivo e pela grande dose de coragem que me deram para continuar. RESUMO O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar as causas de afastamento processual do juiz no atual Código de Processo Penal e no Projeto de Lei do Senado nº 156/2009. É estudado o princípio da imparcialidade, uma das…

indicações bibliográficas e o gosto pelos clássicos compartilhado), Túlio Vianna (pelos livros doados), Luiz Henrique Merlin (pelas sugestões de temas e livros), Lisa Cuddy (por indicar o tema, que embora levemente alterado foi por ela sugerido), Lilibeth (pelo carinho, afeto e tantas conversas pelas noites), Dan (pelas dicas e sugestões), Marlos (pelo envio de material e auxílio), Rodrigo Coelho (pelos livros compartilhados, inteligência demonstrada, amizade e paciência em discutir o…

lei 9.296-96 o limite máximo de autorizações, cabe ao magistrado interpretar tal possibilidade de maneira razoável. Os atos processuais pertinentes a interceptação devem ser declarados nulos. STJ - HC 200059-RJ. STF - HC 93.050-6 RJ: Apreensão de livros em escritório sem mandado judicial – inviolabilidade do domicilio. Os tribunais superiores aplicam a teoria da prova ilícita por derivação, contudo, mitigada pela teoria da fonte independente e da descoberta inevitável, entendendo…

elemento subjetivo do tipo comunicável nos termos do art. 30, do CP. Conclusão: admite concurso de agentes. Essa corrente viu bem: o elemento não é personalíssimo. É subjetivo. Sabe quem adota? Nélson Hungria. Nas últimas edições do seu livro, ele reconhece que inventou e abandonou a primeira corrente. Hoje prevalece que é perfeitamente possível concurso de agentes. Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO Monografia submetida a Universidade Anhanguera, como requisito parcial à obtenção do grau de Pós Graduação em Ciências Penais, sob a orientação da Prof. Juliane Zanetti. SÃO JOSÉ/SC 2013 Sumário resumo 6 introdução 7 1 CONTRABANDO E DESCAMINHO 8 1.1 Introdução 9 1.1.1 Origem e conceito dos crimes de contrabando e descaminho 10 1.1.1.1contrabando e descaminho: distinção 14 2 cLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES DE CONTRABANDO E…

MILITAR TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA S U M Á R I O G E R A L RESUMO ....................................................... 8 SUMMARY ...................................................... 10 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.- As razões do tema ...................................... 13…

faculdade, sempre me motivando a querer alcançar meus objetivos. Por fim, a todos aqueles que colaboraram com minha jornada acadêmica, na qual estou neste momento a finalizar e a iniciar outra prospectiva, qual seja, a busca pelo sucesso profissional. RESUMO O presente trabalho tem como tema “a análise pormenorizada da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes”. Para abordar o assunto, foi necessário levar ao leitor todas as peculiaridades que orbitam atualmente em…

ed. Florianópolis: OAB-SC, 2000. p 65 Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. SUMÁRIO SUMÁRIO ......................................................................................... VII RESUMO..............................................................................................IX INTRODUÇÃO .....................................................................................01 O ABORTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO…

...................................................... __________________ Integrante: Prof. ...................................................... Data de Aprovação ____/_____/_____ 4 DEDICATÓRIA A...... 5 6 RESUMO O tema da violência é cada vez mais freqüente nas publicações periódicas e científicas. A violência cresce assustadoramente e ainda não se reconhece, com precisão, as causas que a antecedem. Esta problemática está …